19/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 SENTENÇA Processo: 0810809-07.2025.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIANO BARCELLOS MARMELO RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº: 9.099/95.

HOMOLOGO a desistência da ação formulada através da petição de index 215229720, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO na forma do artigo 485, VIII, do CPC.

Sem custas e honorários.

RETIRE-SE O FEITO DE PAUTA.

Certificado o imediato transito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

CABO FRIO, 8 de agosto de 2025.

FABIO COSTA SOARES Juiz Titular
15/08/2025 11:47

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 11:47

Baixa Definitiva
15/08/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 11:46

Expedição de Certidão.
15/08/2025 11:46

Transitado em Julgado em 15/08/2025
15/08/2025 11:46

Audiência Conciliação cancelada para 25/09/2025 12:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
08/08/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 17:38

Extinto o processo por desistência
08/08/2025 17:13

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 00:55

Publicado Citação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:04

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 14:04

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 14:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2025 14:02

Audiência Conciliação designada para 25/09/2025 12:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
05/08/2025 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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