15/09/2025 12:29

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 12:29

Baixa Definitiva
01/09/2025 09:16

Juntada de Petição de informação de pagamento
29/08/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 01:26

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:33

Processo Reativado
27/08/2025 11:33

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:33

Processo Desarquivado
26/08/2025 10:06

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 10:06

Baixa Definitiva
22/08/2025 14:58

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:58

Transitado em Julgado em 22/08/2025
22/08/2025 14:54

Juntada de petição
18/08/2025 12:23

Expedição de Certidão.
15/08/2025 19:31

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
13/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
13/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0808404-07.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANGELICA GOMES FIGUEIREDO DOS SANTOS RÉU: CENTRO EDUCACIONAL PONTES FREIRE LTDA Cuidam-se de EmbargosdeDeclaração que devem ser conhecidos, ante a tempestividade, mas não providos nos seus argumentos.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (art. 48 da L. 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador na decisão guerreada.

Pretende o Embargante, na verdade, rever o mérito da decisão.

Assim, rejeito os embargosdedeclaração opostos e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

RIO DE JANEIRO, 1 de agosto de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
08/08/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 02:42

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
06/08/2025 11:53

Juntada de Petição de informação de pagamento
01/08/2025 17:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/07/2025 16:03

Juntada de Petição de contra-razões
01/07/2025 11:14

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 11:14

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/06/2025 00:19

Expedição de Certidão.
27/06/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:51

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
23/06/2025 13:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/06/2025 23:07

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 23:07

Juntada de Projeto de sentença
17/06/2025 23:07

Recebidos os autos
28/05/2025 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
28/05/2025 13:58

Audiência Conciliação realizada para 28/05/2025 13:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
28/05/2025 13:58

Juntada de Ata da Audiência
27/05/2025 18:01

Juntada de Petição de contestação
27/05/2025 17:58

Juntada de Petição de habilitação nos autos
20/05/2025 14:30

Juntada de aviso de recebimento
24/04/2025 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2025 14:54

Expedição de Certidão.
17/04/2025 00:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2025 17:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2025 17:45

Audiência Conciliação designada para 28/05/2025 13:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
11/04/2025 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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