30/08/2025 15:34

Juntada de Petição de diligência
15/08/2025 15:30

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 15:30

Baixa Definitiva
06/08/2025 04:52

Decorrido prazo de ROGERIO MORAES DA SILVA em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:52

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 04:52

Transitado em Julgado em 06/08/2025
06/08/2025 04:52

Decorrido prazo de RASTRECALL REPRESENTACOES COMERCIAIS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 05/08/2025 23:59.
22/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0808267-66.2023.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROGERIO MORAES DA SILVA RÉU: RASTRECALL REPRESENTACOES COMERCIAIS DE TELECOMUNICACOES LTDA Consoante termo de id.122223418transigiram as partes, a pôr fim ao litígio.

Autor que compareceu em Juízo ratificando os termos do acordo, conforme certidão de id.208922044.Cumprindo o determinado em id.141845285,195995440.

Isso posto, na forma do artigo 487, III, ‘b’ do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a transação e julgo extinto o processo com resolução do mérito.

Sem custas, nem honorários advocatícios, na forma do artigo 55, caput, da Lei 9.099/95.

Havendo obrigação pecuniária, depositada a quantia no tempo avençado, em conta vinculada ao Juízo ou diversa, cumprirá ao cartório, independentemente de nova conclusão, expedir, se for o caso, mandado de pagamento, observando-se a outorga ou não pela parte de poderes específicos a seu advogado, dar baixa e arquivar os autos.

Caso contrário, colacione o credor, desde logo, planilha atualizada do débito, contemplando o valor depositado.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 17 de julho de 2025.

MEISSA PIRES VILELA
18/07/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:20

Homologada a Transação
15/07/2025 13:35

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 13:34

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:34

Expedição de Mandado.
26/03/2025 00:32

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 22:01

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 22:01

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 14:42

Conclusos para despacho
10/03/2025 14:41

Expedição de Certidão.
15/12/2024 00:27

Decorrido prazo de ROGERIO MORAES DA SILVA em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 19:05

Outras Decisões
26/11/2024 13:09

Conclusos para decisão
26/11/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 00:48

Decorrido prazo de ROGERIO MORAES DA SILVA em 27/09/2024 23:59.
10/09/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 06/09/2024.
08/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 22:15

Conclusos ao Juiz
21/06/2024 00:40

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE SOUZA REIS em 20/06/2024 23:59.
19/06/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 00:39

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 15:12

Conclusos ao Juiz
24/05/2024 15:11

Expedição de Certidão.
24/05/2024 15:11

Transitado em Julgado em 24/05/2024
15/05/2024 00:24

Decorrido prazo de ROGERIO MORAES DA SILVA em 14/05/2024 23:59.
03/05/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 00:10

Decorrido prazo de ROGERIO MORAES DA SILVA em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:10

Decorrido prazo de RASTRECALL REPRESENTACOES COMERCIAIS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 30/04/2024 23:59.
29/04/2024 00:12

Publicado Intimação em 29/04/2024.
28/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 10:47

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
27/03/2024 10:47

Julgado procedente o pedido
27/03/2024 10:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/03/2024 19:08

Conclusos ao Juiz
26/03/2024 19:07

Juntada de Projeto de sentença
26/03/2024 19:07

Recebidos os autos
26/03/2024 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIELA VIEIRA ANTONINI
26/03/2024 10:41

Revisão do Projeto de Sentença
25/03/2024 10:50

Conclusos ao Juiz
23/03/2024 19:11

Juntada de Projeto de sentença
23/03/2024 19:11

Recebidos os autos
27/02/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIELA VIEIRA ANTONINI
27/02/2024 14:50

Audiência Conciliação realizada para 27/02/2024 12:10 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
27/02/2024 14:50

Juntada de Ata da Audiência
27/02/2024 00:30

Juntada de Petição de outros documentos
27/02/2024 00:27

Juntada de Petição de contestação
21/07/2023 17:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/07/2023 17:11

Audiência Conciliação designada para 27/02/2024 12:10 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
21/07/2023 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811926-98.2023.8.19.0206

Agatha Kristien Costa de Souza

Rmx Autos LTDA

Advogado: Cristiana de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/05/2023 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0970043-26.2023.8.19.0001

Itau Seguros de Auto e Residencia S A

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/12/2023 17:16

Exibir Processo

Processo nº 0803802-70.2025.8.19.0008

Damaris Nogueira de Souza

Es Turismo &Amp; Assessoria LTDA

Advogado: Jane da Silva Telles

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/03/2025 22:59

Exibir Processo

Processo nº 0043901-30.2022.8.19.0038

Sandra de Abreu Moreira

Departamento de Transito do Estado do Ri...

Advogado: Procurador Geral do Estado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/05/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0807679-26.2022.8.19.0007

Adriano Pereira Machado

L1X Compra e Venda de Imoveis Eireli

Advogado: Gustavo Valente Bittencourt

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/11/2022 10:47

Exibir Processo