TJRJ - 0095404-39.2024.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2025 12:50
Conclusão
-
03/07/2025 15:35
Confirmada
-
03/07/2025 14:51
Mero expediente
-
30/06/2025 15:53
Conclusão
-
28/06/2025 17:45
Documento
-
10/04/2025 16:36
Documento
-
09/04/2025 14:43
Expedição de documento
-
08/04/2025 15:22
Mero expediente
-
08/04/2025 12:19
Conclusão
-
08/04/2025 08:39
Mero expediente
-
07/04/2025 11:41
Conclusão
-
18/03/2025 00:05
Publicação
-
14/03/2025 12:13
Mero expediente
-
13/03/2025 17:07
Conclusão
-
13/03/2025 17:01
Documento
-
13/03/2025 17:00
Documento
-
10/03/2025 00:05
Publicação
-
07/03/2025 17:39
Documento
-
06/03/2025 15:16
Expedição de documento
-
27/02/2025 18:09
Decisão
-
27/02/2025 16:59
Conclusão
-
12/02/2025 00:05
Publicação
-
11/02/2025 16:01
Documento
-
10/02/2025 16:58
Ato ordinatório
-
10/02/2025 16:57
Documento
-
05/02/2025 13:32
Documento
-
05/02/2025 00:05
Publicação
-
03/02/2025 17:21
Expedição de documento
-
03/02/2025 08:58
Confirmada
-
03/02/2025 08:35
Decisão
-
31/01/2025 14:38
Conclusão
-
22/01/2025 15:00
Documento
-
22/01/2025 00:05
Publicação
-
17/01/2025 16:11
Ato ordinatório
-
17/01/2025 16:09
Documento
-
13/01/2025 17:19
Documento
-
13/01/2025 17:15
Documento
-
18/12/2024 00:05
Publicação
-
16/12/2024 15:18
Expedição de documento
-
16/12/2024 15:17
Confirmada
-
16/12/2024 15:16
Confirmada
-
16/12/2024 15:01
Liminar
-
16/12/2024 14:29
Conclusão
-
28/11/2024 00:05
Publicação
-
27/11/2024 00:00
Edital
Considerando a documentação acostada aos autos, defiro a Gratuidade de Justiça ao Impetrante.
Oficie-se à Autoridade Coatora, solicitando as devidas informações.
Após, dê-se vista a douta Procuradoria de Justiça.
Após apreciarei o pedido de liminar. -
26/11/2024 00:05
Publicação
-
25/11/2024 16:11
Expedição de documento
-
25/11/2024 16:09
Confirmada
-
25/11/2024 15:39
Requisição de Informações
-
25/11/2024 00:00
Edital
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 206ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 14/11/2024.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001.
MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0095404-39.2024.8.19.0000 Assunto: Reintegração / Regime Estatutário / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2024.01054315 IMPETRANTE: MARCELLO JUNQUEIRA GARCEZ BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: FABIO LUIZ DO NASCIMENTO E SILVA OAB/RJ-093479 IMPETRADO: EXMO SR SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Funciona: Ministério Público -
14/11/2024 15:05
Conclusão
-
14/11/2024 15:00
Distribuição
-
14/11/2024 13:04
Remessa
-
14/11/2024 13:03
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2024
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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