18/09/2025 16:28

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
18/09/2025 16:28

Expedição de Certidão.
18/09/2025 16:28

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/09/2025 16:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/09/2025 16:27

Expedição de Certidão.
22/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 11:22

Juntada de Petição de ciência
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Travessa da Olaria, 0, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-290 SENTENÇA Processo: 0809062-84.2023.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAPHAEL MARANGUAPE OLMOS COUTINHO RÉU: DECOLAR.COM LTDA, GOL LINHAS AEREAS S.A.

Considerando a regularidade formal da avença, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, que se encontra no petitório de index. 195832466 dos autos, e JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, III, “b” do CPC.

Honorários na forma da avença.

Dispensadas as partes do pagamento de custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, §3º do CPC.

P.I.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se ou remetam-se os autos à central de arquivamento, se foro caso.

RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025.

ALINE GOMES ESPINDOLA Juiz Substituto
18/07/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:17

Homologada a Transação
17/07/2025 09:42

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 09:41

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 01:47

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:47

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 13/05/2025 23:59.
01/05/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:32

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
11/04/2025 00:32

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
11/04/2025 00:32

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/04/2025 17:05

Conclusos para decisão
03/04/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 01:16

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:16

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 16/12/2024 23:59.
10/12/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 00:10

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 16:26

Expedição de Certidão.
25/09/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 16:11

Juntada de Petição de outros documentos
21/08/2024 16:09

Juntada de Petição de contestação
01/08/2024 15:08

Juntada de aviso de recebimento
30/07/2024 00:41

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 09:08

Juntada de Petição de contestação
26/06/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2024 13:11

Juntada de Petição de ciência
26/06/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAPHAEL MARANGUAPE OLMOS COUTINHO - CPF: *66.***.*43-22 (AUTOR).
24/06/2024 14:05

Conclusos ao Juiz
04/04/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 12:01

Conclusos ao Juiz
14/11/2023 09:14

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 00:05

Publicado Intimação em 06/11/2023.
02/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
31/10/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 17:33

Conclusos ao Juiz
11/09/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 20:00

Conclusos ao Juiz
30/08/2023 20:00

Expedição de Certidão.
29/08/2023 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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