09/09/2025 16:52

Juntada de Petição de contestação
01/09/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Miracema 1ª Vara da Comarca de Miracema AV.

DEP.

LUIZ FERNANDO LINHARES, 1020, 2º PAVIMENTO, BOA VISTA, MIRACEMA - RJ - CEP: 28460-000 DECISÃO Processo: 0801304-20.2025.8.19.0034 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SEBASTIAO DIAS BARBOSA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A 1.

Ante a comprovação do estado de hipossuficiência, defiro a gratuidade de justiça, com fulcro no art. 98 e ss. do CPC.

Anote-se. 2.

Excepcionalmente, entendo imprescindível, ante o relato inicial, a prévia oitiva da parte ré a fim de decidir sobre o pleito liminar, não sendo hipótese de postergação do contraditório, que é a regra por imposição constitucional.

Assim, cite-se e intime-se a parte ré para se manifestar em cinco dias sobre o pedido antecipatório formulado pela parte autora.

Após, voltem para análise.

MIRACEMA, 14 de agosto de 2025.

GUSTAVO CORDEIRO LOMBA DE ARAUJO Juiz Substituto
15/08/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 18:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEBASTIAO DIAS BARBOSA - CPF: *71.***.*21-68 (AUTOR).
13/08/2025 17:04

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 17:04

Expedição de Certidão.
12/08/2025 19:04

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 17:19

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 17:19

Expedição de Certidão.
31/07/2025 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804648-43.2023.8.19.0207

Nadia Lopes Mendes

Conjunto Residencial Santos Dumont

Advogado: Diva Maria Dias Valentini Rozendo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/05/2023 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0801643-71.2023.8.19.0026

Roberta de Mello Bandoli

Jose Magno de Oliveira Bandoli

Advogado: Roberta de Mello Bandoli

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/03/2023 22:02

Exibir Processo

Processo nº 0801550-27.2023.8.19.0053

Patricia de Abreu Souza Chagas

Maria Ribeiro da Silva Souza

Advogado: Taina de Oliveira Inacio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/08/2023 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0801739-42.2025.8.19.0212

Louize Silva Pedro

Fernando Emanuel da Costa

Advogado: Rafael Alves Goes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/03/2025 12:50

Exibir Processo

Processo nº 0003769-09.2024.8.19.0054

Marcos Vinicius de Souza

Waldeia de Souza

Advogado: Roberta Soares Barrozo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/09/2024 00:00

Exibir Processo