26/09/2025 10:51

Baixa Definitiva
26/09/2025 10:50

Documento
03/09/2025 09:52

Documento
03/09/2025 00:05

Publicação
02/09/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0005847-78.2019.8.19.0206 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0005847-78.2019.8.19.0206 Protocolo: 3204/2025.00508684 APELANTE: CRISTIANO PERES DOS SASNTOS ADVOGADO: GILBERTO FERNANDES NETO OAB/RJ-185113 APELADO: VAGNER DA SILVA Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO Ementa: Apelação.

Ação de cobrança.

Sentença de extinção, com fundamento no art. 485, III do Código de Processo Civil.

Ausência de intimação pessoal do autor para impulsionar o processo.

Descumprimento do artigo 485, §1º do Código de Processo Civil.

Recurso provido.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
01/09/2025 12:07

Documento
29/08/2025 17:04

Documento
29/08/2025 16:42

Conclusão
27/08/2025 00:01

Provimento
19/08/2025 00:05

Publicação
18/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARIO ASSIS GONÇALVES, PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 27/08/2025, A PARTIR DE 00:01, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO TJ Nº 25/2020, DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 084.

APELAÇÃO 0005847-78.2019.8.19.0206 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0005847-78.2019.8.19.0206 Protocolo: 3204/2025.00508684 APELANTE: CRISTIANO PERES DOS SASNTOS ADVOGADO: GILBERTO FERNANDES NETO OAB/RJ-185113 APELADO: VAGNER DA SILVA Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO (a) Roberto de Athayde Rangel - Secretário da Quinta Câmara de Direito Privado
15/08/2025 12:32

Inclusão em pauta
04/08/2025 00:05

Publicação
01/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0005847-78.2019.8.19.0206 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0005847-78.2019.8.19.0206 Protocolo: 3204/2025.00508684 APELANTE: CRISTIANO PERES DOS SASNTOS ADVOGADO: GILBERTO FERNANDES NETO OAB/RJ-185113 APELADO: VAGNER DA SILVA Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO DESPACHO: Peço dia para julgamento virtual.
31/07/2025 16:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/06/2025 00:05

Publicação
16/06/2025 11:05

Conclusão
16/06/2025 11:00

Distribuição
15/06/2025 11:22

Remessa
15/06/2025 10:51

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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