05/09/2025 03:01

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:01

Decorrido prazo de GABRIEL GONCALVES FERREIRA DE OLIVEIRA em 04/09/2025 23:59.
14/08/2025 01:20

Publicado Intimação em 13/08/2025.
14/08/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
14/08/2025 00:49

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 00:49

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 11º Núcleo de Justiça 4.0 - Instituições Bancárias Rua Dom Manuel, 25, 3 ANDAR, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20010-090 DECISÃO Processo: 0823318-04.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GABRIEL GONCALVES FERREIRA DE OLIVEIRA RÉU: BANCO J.

SAFRA S.A A realização de prova pericial é desnecessáriapara verificação de existência ou não de fundamento da pretensão autoral, que pode ser aferida pelo contrato acostado aos autos e ainda considerando a jurisprudência fixada sobre o tema.

O juiz é o dirigente do processo e o destinatário das provas, e a ele incumbe velar para que a instrução seja conduzida de modo a formar seu convencimento sobre os fatos da causa, cabendo-lhe a aferição da necessidade de sua produção, bem como o indeferimento daquelas que achar desnecessárias, como dispõe o artigo 370 do Código de Processo Civil.

Nessa linha, verifica-se que a matéria versada nos autos é unicamente de direito, razão pela INDEFIRO a prova pericialrequerida pela parte autora.

Preclusa a presente, certifique-se e volvam conclusos para sentença.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 11 de agosto de 2025.

MARCIO DA COSTA DANTAS Juiz Titular
12/08/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 14:40

Outras Decisões
06/08/2025 08:32

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 23:24

Expedição de Certidão.
06/12/2024 21:20

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 01:09

Publicado Intimação em 11/11/2024.
10/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:29

Outras Decisões
05/10/2024 10:07

Conclusos ao Juiz
09/08/2024 09:53

Juntada de Petição de contestação
07/08/2024 16:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/08/2024 14:15

Expedição de Certidão.
07/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 00:08

Publicado Intimação em 22/07/2024.
21/07/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 13:04

Conclusos ao Juiz
19/07/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 21:23

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 21:23

Não Concedida a Medida Liminar
18/07/2024 21:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GABRIEL GONCALVES FERREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *33.***.*94-81 (AUTOR).
17/07/2024 14:09

Conclusos ao Juiz
17/07/2024 14:08

Expedição de Certidão.
16/07/2024 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0249127-27.2014.8.19.0001

Flavia Rangel dos Santos

Advogado: Antonio Carlos Marques Fernandes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/07/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0007633-48.2020.8.19.0037

Raquel C. de Souza Pizzaria Fogarelle Ei...

Stone Pagamentos S.A.

Advogado: Michel da Cunha Figueiredo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/08/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800214-42.2023.8.19.0035

Thaislane Rosa de Souza Costa

Municipio de Natividade

Advogado: Cristiane Gomes Novaes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/03/2023 17:02

Exibir Processo

Processo nº 0842139-23.2023.8.19.0001

Mauro Jose Lima Baptista

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Stephanie Stauffer

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/04/2023 15:07

Exibir Processo

Processo nº 0809041-55.2025.8.19.0008

Suzana Monteiro de Macedo

Grupo Casas Bahia S.A.

Advogado: Renata Fernandes Saalfeld Bitencourt

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/05/2025 18:04

Exibir Processo