01/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

JOSE CARLOS PAES PRESIDENTE DA(O) DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 21/08/2025, quinta-feira A PARTIR DE 00:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 187.

APELAÇÃO 0819838-89.2022.8.19.0204 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0819838-89.2022.8.19.0204 Protocolo: 3204/2025.00586480 APELANTE: LOJAS RIACHUELO S.A ADVOGADO: RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA OAB/RJ-251456 APELADO: RAFAEL SOUZA DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL ALVES GOES OAB/RJ-182642 Relator: DES.

NADIA MARIA DE SOUZA FREIJANES
05/07/2025 21:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
05/07/2025 21:37

Expedição de Certidão.
26/09/2024 17:47

Juntada de Petição de contra-razões
16/09/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 17:05

Juntada de Petição de extrato de grerj
01/07/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 13:08

Conclusos ao Juiz
25/06/2024 00:36

Decorrido prazo de RAFAEL SOUZA DA SILVA em 24/06/2024 23:59.
12/06/2024 17:10

Juntada de Petição de apelação
22/05/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
18/05/2024 14:51

Pedido conhecido em parte e procedente
30/04/2024 16:30

Conclusos ao Juiz
09/04/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2024 08:17

Conclusos ao Juiz
24/11/2023 00:17

Decorrido prazo de RAFAEL ALVES GOES em 23/11/2023 23:59.
30/10/2023 20:21

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 14:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/08/2023 10:16

Conclusos ao Juiz
18/08/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 00:39

Decorrido prazo de RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA em 12/06/2023 23:59.
07/06/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 13:21

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
11/02/2023 00:09

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 10/02/2023 23:59.
17/01/2023 11:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/12/2022 06:51

Juntada de Petição de contestação
01/12/2022 00:29

Decorrido prazo de RAFAEL ALVES GOES em 30/11/2022 23:59.
09/11/2022 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2022 11:08

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 00:29

Decorrido prazo de RAFAEL ALVES GOES em 03/10/2022 23:59.
16/09/2022 15:12

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 22:08

Concedida a Antecipação de tutela
12/09/2022 11:19

Conclusos ao Juiz
12/09/2022 11:18

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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