TJRJ - 0966922-87.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 12:57
Documento
-
03/07/2025 15:27
Documento
-
03/06/2025 05:49
Confirmada
-
03/06/2025 00:05
Publicação
-
28/05/2025 11:30
Documento
-
23/05/2025 16:08
Conclusão
-
22/05/2025 00:00
Provimento
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19/05/2025 15:35
Documento
-
13/05/2025 10:14
Confirmada
-
13/05/2025 00:05
Publicação
-
09/05/2025 22:38
Inclusão em pauta
-
09/05/2025 00:00
Documento
-
08/05/2025 00:00
Retirada de pauta
-
28/04/2025 10:45
Confirmada
-
25/04/2025 00:05
Publicação
-
16/04/2025 20:56
Inclusão em pauta
-
06/02/2025 09:28
Documento
-
06/02/2025 00:00
Retirada de pauta
-
29/01/2025 11:36
Documento
-
29/01/2025 11:35
Documento
-
08/01/2025 05:46
Confirmada
-
08/01/2025 00:05
Publicação
-
07/01/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 06/02/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.
PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 03/02/2025, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.
VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES: 04 a 06/02//2025.
NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.
ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO.258.
APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0966922-87.2023.8.19.0001 Assunto: Desvio de Função / Regime Estatutário / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0966922-87.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01038783 APTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APDO: JOSE DE PONTES CARVALHO ADVOGADO: ANDREA DA SILVA BONEL MEDEIRO ROCHA OAB/RJ-094994 Relator: DES.
CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA -
19/12/2024 20:49
Inclusão em pauta
-
05/12/2024 14:49
Confirmada
-
05/12/2024 00:05
Publicação
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03/12/2024 15:19
Decisão
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26/11/2024 00:05
Publicação
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25/11/2024 00:00
Edital
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 206ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 14/11/2024.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001.
APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0966922-87.2023.8.19.0001 Assunto: Desvio de Função / Regime Estatutário / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0966922-87.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01038783 APTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APDO: JOSE DE PONTES CARVALHO ADVOGADO: ANDREA DA SILVA BONEL MEDEIRO ROCHA OAB/RJ-094994 Relator: DES.
CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA -
14/11/2024 13:05
Conclusão
-
14/11/2024 13:00
Distribuição
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14/11/2024 11:03
Remessa
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14/11/2024 10:39
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2024
Ultima Atualização
07/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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