10/09/2025 04:05

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:05

Decorrido prazo de ALEXANDRE DOS SANTOS PIRES em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:05

Decorrido prazo de CASSIO RODRIGUES BARREIROS em 08/09/2025 23:59.
18/08/2025 00:51

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av.

Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0804958-03.2024.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IZABEL CRISTINA QUITES RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA DECISÃO Trata-se de ação proposta por AUTOR: IZABEL CRISTINA QUITESem face de RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA.

Não havendo outras questões preliminares suscitadas em contestação, tampouco questões processuais pendentes, declaro saneado o feito.

Fixo como ponto controvertido a validade do Termo de Ocorrência e Inspeção - TOI e a licitude da cobrança da dívida de consumo contestada pela autora.

Indefiro a prova pericial, por considerá-la desnecessária ao julgamento do mérito.

Publicada esta decisão e transcorrido in albis o prazo de 05 (cinco) dias, positivado no artigo 357, parágrafo 1º do Código de Processo Civil, certifique-se e cumpra-se.

Rio de Janeiro, 11 de julho de 2025.

Luciana da Cunha Martins Oliveira Juíza Titular
14/08/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 00:34

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av.

Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0804958-03.2024.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IZABEL CRISTINA QUITES RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA DECISÃO Trata-se de ação proposta por AUTOR: IZABEL CRISTINA QUITESem face de RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA.

Não havendo outras questões preliminares suscitadas em contestação, tampouco questões processuais pendentes, declaro saneado o feito.

Fixo como ponto controvertido a validade do Termo de Ocorrência e Inspeção - TOI e a licitude da cobrança da dívida de consumo contestada pela autora.

Indefiro a prova pericial, por considerá-la desnecessária ao julgamento do mérito.

Publicada esta decisão e transcorrido in albis o prazo de 05 (cinco) dias, positivado no artigo 357, parágrafo 1º do Código de Processo Civil, certifique-se e cumpra-se.

Rio de Janeiro, 11 de julho de 2025.

Luciana da Cunha Martins Oliveira Juíza Titular
31/07/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 16:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/07/2025 07:22

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 15:08

Expedição de Certidão.
01/04/2025 00:45

Decorrido prazo de ALEXANDRE DOS SANTOS PIRES em 31/03/2025 23:59.
17/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:26

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 19:12

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 14:21

Conclusos para despacho
15/01/2025 15:57

Expedição de Certidão.
09/09/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 16:38

Juntada de Petição de habilitação nos autos
23/06/2024 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 21/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:05

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 21/06/2024 23:59.
11/06/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 00:13

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 05/06/2024 23:59.
31/05/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 00:09

Decorrido prazo de ALEXANDRE DOS SANTOS PIRES em 29/05/2024 23:59.
28/05/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 16:36

Expedição de Certidão.
24/05/2024 16:18

Juntada de Petição de contestação
15/05/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 00:40

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 08/05/2024 16:13.
08/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 08/05/2024.
08/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 16:45

Juntada de Petição de diligência
07/05/2024 13:49

Expedição de Mandado.
07/05/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 12:11

Concedida a Antecipação de tutela
06/05/2024 14:25

Conclusos ao Juiz
06/05/2024 13:12

Expedição de Certidão.
03/05/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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