16/09/2025 13:24

Juntada de Petição de contra-razões
02/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/08/2025 21:16

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 21:16

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo:0816117-24.2025.8.19.0205 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUGUSTO PEREIRA RÉU: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A 1)Vistos, etc.Recebo os embargos dedeclaração opostos, posto que tempestivos.No mérito, nego-lhes provimento, por inexistir obscuridade, contradição, omissão ou dúvida na sentença embargada.Insta destacar que há recurso cabível para que seja apreciado o inconformismo do(a) embargante.P.R.I. 2) Certifique-se quanto à tempestividade e preparo do recurso inominado apresentado.

RIO DE JANEIRO, 26 de agosto de 2025.

ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
26/08/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/08/2025 19:14

Expedição de Certidão.
25/08/2025 19:14

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 19:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2025 11:23

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:23

Juntada de Petição de recurso inominado
19/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0816117-24.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUGUSTO PEREIRA RÉU: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Vindo o depósito e certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento.

Havendo alguma ocorrência técnica que impeça a expedição eletrônica, expeça-se omandado de pagamento na forma textual e comunique ao Banco do Brasil.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523, (sec) 1º do CPC, independente de nova intimação.

Cientes as partes, ainda, que o juízo procederá, de imediato, ao protesto extrajudicial da certidão de crédito elaborada pelo Cartório, na forma do art. 517 do CPC, o que precederá à prática de qualquer outro ato executivo, salvo se a parte expressamente manifestar-se em sentido contrário.

Certificado o trânsito em julgado e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
15/08/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 11:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/08/2025 08:40

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 08:40

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/08/2025 08:40

Juntada de Projeto de sentença
14/08/2025 08:40

Recebidos os autos
14/07/2025 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENAN VIEIRA ANICETO
14/07/2025 14:35

Audiência Conciliação realizada para 14/07/2025 14:25 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
14/07/2025 14:35

Juntada de Ata da Audiência
14/07/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 17:12

Juntada de Petição de contestação
27/05/2025 12:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 12:15

Audiência Conciliação designada para 14/07/2025 14:25 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
27/05/2025 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010042-87.1992.8.19.0001

Nelson Antonio da Silva

Cloris Pery da Silva

Advogado: Paulo Roberto Lang Joras Lopes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/01/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0811204-83.2022.8.19.0211

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Leandro Vieira Amaral

Advogado: Cesar Augusto Terra

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/11/2022 11:47

Exibir Processo

Processo nº 0823818-63.2025.8.19.0002

Franklin Lizarraga da Silva Junior

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Felipe Luiz Augusto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/07/2025 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0820108-73.2023.8.19.0206

Veronica Ramos dos Santos Marques

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Rodrigo Silva de Morais

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/09/2023 16:29

Exibir Processo

Processo nº 0101712-25.2023.8.19.0001

Marcos Correia de Santana

Galvao Engenharia S.A em Recuperacao Jud...

Advogado: Rivadavia Nunes de Alencar Barros Neto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/08/2023 00:00

Exibir Processo