02/09/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 01:08

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 41ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 [Cobrança indevida de ligações] 0821403-13.2025.8.19.0001 AUTOR: MOISES FERREIRA DE OLIVEIRA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A D E S P A C H O Ao compulsar os autos, verifico que o autor reside em Belford Roxo, onde arelação jurídica com aré foi estabelecida.

Conclui-se, então, que, muito embora more em outro Município, optou pelo foro do domicílio do réu, sem qualquer proximidade com os fatos controvertidos.

Nesse contexto, INTIME-SE-Oaesclarecer se mantém aeleição do foro central ou prefere o declínio para seu domicílio, advertido de que, nos termos do art. 98, (sec)5º do C.P.C., eventual gratuidade de justiçanão abrangerá as despesas acrescidas por deslocamento do perito ou extração de diligências para seu domicílio e, ainda, de que ficará obrigado acomparecer pessoalmente aesse Juízo para as audiências de conciliação e, posteriormente, de instrução e julgamento.

Prazo de cinco dias, presumindo-se, no silêncio, aopção tácita pelo declínio.

Decorridos, com ou sem manifestação, voltem conclusos.

Rio de Janeiro, na data da assinatura digital.

VICTOR AGUSTIN CUNHA JACCOUD DIZ TORRES Juiz de Direito
13/08/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 13:17

Conclusos ao Juiz
09/03/2025 21:01

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/03/2025 19:12

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 22:21

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 20:37

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 19:21

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 12:30

Conclusos para despacho
21/02/2025 14:43

Expedição de Certidão.
20/02/2025 22:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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