04/09/2025 00:49

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 17:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a COMUNIDADE EVANGELICA DE UMA NOVA VIDA EM ITABORAI - CNPJ: 07.***.***/0001-86 (REQUERENTE).
20/08/2025 12:31

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 3ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Sala 415, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DESPACHO Processo: 0808035-65.2025.8.19.0023 Classe: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: COMUNIDADE EVANGELICA DE UMA NOVA VIDA EM ITABORAI ESPÓLIO: REINHOLDO BRUCKHEIMER De acordo com a Súmula 39 do TJRJ: “É facultado ao Juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos, para obter concessão do benefício da gratuidade de Justiça (art. 5º, inciso LXXIV, da CF), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade".

E ainda conforme Súmula nº 481: “Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais.” Para análise do pedido de gratuidade de justiça, intime-se a parte autora para que apresente, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento do benefício pretendido, os seguintes documentos: (a) três últimas declarações de imposto de renda com relação de bens; (b) três últimos extratos de conta corrente e de conta de investimento; (c ) três últimas faturas de cartão de crédito.

Faculto à parte autora, colocar os documentos em segredo de justiça.

Intime-se.

ITABORAÍ, 7 de agosto de 2025.

RAFAEL LEAO E SOUZA DA SILVA Juiz Titular
08/08/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 17:10

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 17:09

Expedição de Certidão.
17/07/2025 16:11

Distribuído por sorteio
17/07/2025 16:10

Juntada de Petição de outros anexos
17/07/2025 16:00

Juntada de Petição de outros documentos
17/07/2025 15:59

Juntada de Petição de outros anexos
17/07/2025 15:59

Juntada de Petição de outros anexos
17/07/2025 15:59

Juntada de Petição de outros anexos
17/07/2025 15:58

Juntada de Petição de outros documentos
17/07/2025 15:58

Juntada de Petição de outros documentos
17/07/2025 15:57

Juntada de Petição de outros anexos
17/07/2025 15:57

Juntada de Petição de documento de identificação
17/07/2025 15:56

Juntada de Petição de outros anexos
17/07/2025 15:54

Juntada de Petição de outros documentos
17/07/2025 15:54

Juntada de Petição de outros anexos
17/07/2025 15:54

Juntada de Petição de outros anexos
17/07/2025 15:53

Juntada de Petição de outros anexos
17/07/2025 15:53

Juntada de Petição de outros anexos
17/07/2025 15:52

Juntada de Petição de outros anexos
17/07/2025 15:52

Juntada de Petição de outros anexos
17/07/2025 15:52

Juntada de Petição de outros anexos
17/07/2025 15:52

Juntada de Petição de outros anexos
17/07/2025 15:51

Juntada de Petição de outros anexos
17/07/2025 15:51

Juntada de Petição de outros anexos
17/07/2025 15:50

Juntada de Petição de outros anexos
17/07/2025 15:50

Juntada de Petição de outros anexos
17/07/2025 15:50

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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