20/08/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 15:01

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 15:01

Baixa Definitiva
19/08/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0811985-27.2025.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL DE BRITO EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Expeça-semandadode pagamento da quantia depositada emfavor da parte autora e/ou seu patrono, se tiver poderes específicos para receber e dar quitação.

Nada requerido, no prazo de cinco dias, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
15/08/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 11:20

Outras Decisões
12/08/2025 17:55

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 10:25

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
31/07/2025 02:17

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
28/07/2025 16:08

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/07/2025 16:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/07/2025 16:07

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:07

Transitado em Julgado em 28/07/2025
26/07/2025 01:56

Decorrido prazo de RAFAEL DE BRITO em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:56

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:19

Expedição de Certidão.
11/07/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 16:09

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
09/07/2025 16:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/07/2025 11:40

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 11:40

Juntada de Projeto de sentença
08/07/2025 11:40

Recebidos os autos
26/05/2025 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
26/05/2025 13:11

Audiência Conciliação realizada para 26/05/2025 13:00 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
26/05/2025 13:11

Juntada de Ata da Audiência
26/05/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 09:59

Juntada de Petição de contestação
29/04/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 13:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 13:47

Audiência Conciliação designada para 26/05/2025 13:00 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
09/04/2025 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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