26/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO, PRESIDENTE DA DÉCIMA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, NO DIA 04/09/2025 A PARTIR DAS 10:00 HORAS, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA 01/2025 DESTE ÓRGÃO E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS PROCESSO ABAIXO RELACIONADOS: - 068.

APELAÇÃO 0819542-93.2024.8.19.0205 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0819542-93.2024.8.19.0205 Protocolo: 3204/2025.00730944 APELANTE: NU PAGAMENTOS S A ADVOGADO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES OAB/RJ-223263 APELADO: SOLANGE FALEIRO GONCALVES ADVOGADO: ANE FALEIRO GONÇALVES OAB/RJ-172314 Relator: DES.

LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO
25/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0064734-81.2025.8.19.0000 Assunto: Limitação de Percentual Ou Descontos em Empréstimo Consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MESQUITA VARA CIVEL Ação: 0807155-85.2025.8.19.0213 Protocolo: 3204/2025.00700732 AGTE: TIAGO BARBOSA MENDES SOARES ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS OAB/RJ-123032 AGDO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA OAB/RJ-153999 AGDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AGDO: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO FHE ADVOGADO: SEBASTIÃO ZIMERMAN OAB/RJ-098858 ADVOGADO: JULIO ZIMERMAN OAB/RJ-034400 Relator: DES.

ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES DESPACHO: Id. 95 - Ao Embargado, tendo em vista a probabilidade de efeitos infringentes.

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro GAB.

DES.

ANDRE LUIS MANCANO MARQUES DECIMA NONA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL nº 0064734-81.2025.8.19.0000 PALÁCIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FÓRUM CENTRAL Av.

Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903
31/07/2025 17:56

Remessa
31/07/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 17:26

Juntada de petição
20/01/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 17:54

Conclusão
20/01/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 10:46

Juntada de petição
29/07/2024 09:26

Juntada de petição
25/07/2024 16:50

Juntada de petição
28/06/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 14:59

Conclusão
15/03/2024 14:59

Julgado procedente em parte do pedido
15/03/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 17:05

Juntada de petição
13/11/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 11:00

Juntada de petição
21/07/2023 16:31

Conclusão
21/07/2023 16:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/07/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 17:44

Juntada de petição
25/01/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 16:10

Juntada de petição
05/08/2022 14:40

Conclusão
05/08/2022 14:40

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 14:39

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 10:32

Juntada de petição
10/03/2022 07:18

Juntada de petição
09/02/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2021 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2021 15:42

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 15:42

Conclusão
20/05/2021 15:41

Ato ordinatório praticado
20/05/2021 15:40

Juntada de documento
01/02/2021 16:16

Juntada de petição
18/01/2021 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2021 14:32

Ato ordinatório praticado
18/01/2021 14:21

Juntada de documento
18/01/2021 14:20

Juntada de documento
18/01/2021 14:19

Juntada de documento
09/11/2020 10:02

Juntada de petição
06/10/2020 16:29

Juntada de petição
11/09/2020 17:20

Juntada de petição
31/08/2020 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2020 11:11

Conclusão
31/08/2020 11:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/07/2020 11:53

Juntada de petição
09/03/2020 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2020 19:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/03/2020 19:34

Conclusão
25/10/2019 15:11

Juntada de petição
22/10/2019 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2019 19:10

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2019 19:10

Conclusão
05/08/2019 11:00

Juntada de petição
25/07/2019 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2019 15:39

Ato ordinatório praticado
23/07/2019 17:49

Conclusão
23/07/2019 17:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/07/2019 17:49

Ato ordinatório praticado
14/05/2019 10:32

Juntada de petição
14/05/2019 09:20

Juntada de petição
13/05/2019 17:01

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2019

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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