17/09/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
16/09/2025 16:03

Expedição de Certidão.
15/09/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 14:46

Outras Decisões
15/09/2025 14:18

Conclusos ao Juiz
13/09/2025 01:52

Decorrido prazo de DANIELLE NOVA ALVES ADAO em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 01:52

Decorrido prazo de ANDRE GONCALVES DOS SANTOS ADAO em 12/09/2025 23:59.
05/09/2025 02:24

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 16:12

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:12

Transitado em Julgado em 03/09/2025
02/09/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 02:14

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
20/08/2025 03:12

Decorrido prazo de ANDRE GONCALVES DOS SANTOS ADAO em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:12

Decorrido prazo de DANIELLE NOVA ALVES ADAO em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:12

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/08/2025 23:59.
04/08/2025 00:33

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
31/07/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/07/2025 12:06

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 12:06

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
31/07/2025 12:06

Juntada de Projeto de sentença
31/07/2025 12:06

Recebidos os autos
06/07/2025 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS GONZAGA DIAS
29/06/2025 00:37

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
27/06/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 00:22

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 00:22

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 00:21

Recebidos os autos
14/05/2025 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS GONZAGA DIAS
14/05/2025 14:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/05/2025 14:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
14/05/2025 14:40

Juntada de Ata da Audiência
13/05/2025 13:57

Juntada de Petição de outros documentos
16/04/2025 02:58

Decorrido prazo de NILSON OLIVEIRA FAJARDO em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:58

Decorrido prazo de GABRIEL SPRITZER DE SOUZA em 15/04/2025 23:59.
09/04/2025 11:39

Juntada de Petição de outros documentos
08/04/2025 00:52

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
08/04/2025 00:52

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
08/04/2025 00:52

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/05/2025 14:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
04/04/2025 13:17

Audiência Conciliação cancelada para 10/04/2025 13:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
03/04/2025 15:10

Juntada de Petição de contestação
26/03/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 00:04

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 15:11

Conclusos para despacho
19/03/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 17:41

Conclusos para despacho
11/03/2025 17:41

Audiência Conciliação designada para 10/04/2025 13:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
11/03/2025 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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