23/09/2025 13:50

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 01:20

Juntada de Petição de petição
30/08/2025 03:07

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 29/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:14

Decorrido prazo de MAGDA FELIPPE DE ALMEIDA em 27/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:55

Decorrido prazo de MAGDA FELIPPE DE ALMEIDA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:55

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 25/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:43

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0812006-06.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAGDA FELIPPE DE ALMEIDA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 4 de agosto de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
13/08/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 03:20

Expedição de Certidão.
11/08/2025 03:20

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 18:22

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
04/08/2025 18:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/07/2025 21:55

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 21:55

Juntada de Projeto de sentença
31/07/2025 21:55

Recebidos os autos
09/07/2025 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTOR HUGO LUDUVICE
09/07/2025 12:05

Audiência Conciliação realizada para 09/07/2025 11:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
09/07/2025 12:05

Juntada de Ata da Audiência
30/06/2025 09:59

Juntada de Petição de contestação
25/06/2025 21:04

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 15:12

Juntada de Petição de contestação
28/05/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/05/2025 03:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2025 03:22

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 03:22

Audiência Conciliação designada para 09/07/2025 11:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
28/05/2025 03:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806179-17.2025.8.19.0007

Jose Adilson dos Santos

Brum Automoveis

Advogado: Johnata Augusto Rodrigues Amado de Carva...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/06/2025 01:15

Exibir Processo

Processo nº 0823549-18.2025.8.19.0004

Josefa Pereira Batista

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Virginia da Silva Ferreira de Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/08/2025 18:12

Exibir Processo

Processo nº 0816035-49.2023.8.19.0209

Luciano Mendes da Silva

Confederacao Brasileira de Jiu-Jitsu

Advogado: Raphael Naama dos Santos Jorge

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/05/2023 13:51

Exibir Processo

Processo nº 0805106-96.2023.8.19.0001

Mapfre Seguros Gerais S.A.

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Helder Massaaki Kanamaru

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/01/2023 12:25

Exibir Processo

Processo nº 0923422-34.2024.8.19.0001

Lygia dos Santos Ferreira

Unimed do Estado do Rio de Janeiro - Fed...

Advogado: Petronio do Rego Barros Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/09/2024 15:12

Exibir Processo