09/09/2025 17:19

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 17:19

Baixa Definitiva
09/09/2025 17:19

Expedição de Certidão.
09/09/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 15:43

Expedição de Termo.
03/09/2025 13:20

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:20

Transitado em Julgado em 03/09/2025
30/08/2025 03:07

Decorrido prazo de BRUNA RAMOS DE BARROS em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 03:07

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 29/08/2025 23:59.
16/08/2025 14:08

Publicado Intimação em 15/08/2025.
16/08/2025 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Dispensado o relatório, na forma do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Como ressaltado na decisão anterior, cuida-se de execução iniciada em face da empresa HURB TECHNOLOGIES S.A. (HURB), devedora que figura, neste Juízo, em mais de 350 processos em fase de cumprimento de sentença, totalizando débito de aproximadamente R$ 4.376.729,01, em 31/01/2025, onde não foram localizados bens para satisfação do crédito, apesar das buscas realizadas.

Em todos os processos em execução neste Juízo foi constatada a existência de saldo zerado quando da realização da penhora eletrônica pelo sistema SISBAJUD.

Tentativas de localização de bens e constrição pelos sistemas INFOJUD e RENAJUD que restaram negativas.

Com relação à penhora portas adentro, também foram infrutíferas, pois os mesmos bens sofreram múltiplas penhoras, tornando as respectivas garantias inúteis.

Além disso, recentemente foi noticiado o encerramento das atividades da HURB em seu endereço da Barra, o que foi ratificado pelo Juízo da área de competência da sede da HURB, em carta precatória devolvida a este Juízo.

Determinada também a desconsideração da personalidade jurídica da empresa HURB para atingir os bens dos sócios, nada foi localizado.

Arresto cautelar negativo, assim como a citação dos mesmo.

Realizada a desconsideração reversa da personalidade jurídica visando as empresas dos sócios da HURB, foi realizada pesquisa através do SNIPER, que apontou ligações das partes com outras três empresas, todavia, sem sucesso.

Com relação a empresa ADYEN DO BRASIL, filio-me ao entendimento de que não há comprovação de formação de grupo econômico ou a ocorrência de sucessão empresarial, tratando-se de terceiro estranho à lide.

Com relação ao esforço do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro através da criação do Procedimento de Execução Concentrada – PEC, estabelecido pelo Ato Concentrado COJES nº 01/2024, não houve resultado frutífero até a presente data, sendo certo que, localizados bens, poderá o credor promover nova execução pela via própria.

Dessa forma, não localizados bens de propriedade do devedor para satisfação do crédito, após a realização das buscas disponíveis, impõe-se a extinção da execução.

Ante o exposto, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 53, parágrafo 4º da lei 9099/95.

Certificado o trânsito em julgado, extraia-se CERTIDÃO DE CREDITO em favor da exequente, dando-se baixa e arquivando-se em seguida.
13/08/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 11:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/08/2025 10:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/08/2025 12:11

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/07/2025 11:42

Conclusos ao Juiz
07/11/2024 01:03

Decorrido prazo de JESSICA SOBRAL MAIA em 06/11/2024 23:59.
24/10/2024 13:46

em cooperação judiciária
24/10/2024 13:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/10/2024 15:41

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 00:21

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 26/09/2024 23:59.
23/09/2024 18:25

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 19/09/2024.
19/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:48

Expedição de Certidão.
17/09/2024 15:48

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/09/2024 15:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/08/2024 18:15

Expedição de Certidão.
23/08/2024 18:15

Transitado em Julgado em 23/08/2024
06/08/2024 00:59

Decorrido prazo de DANIEL STEELE WIECHMANN em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:59

Decorrido prazo de RODRIGO DE ABREU PEREIRA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:59

Decorrido prazo de JESSICA SOBRAL MAIA em 05/08/2024 23:59.
26/07/2024 00:06

Decorrido prazo de BRUNA RAMOS DE BARROS em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:06

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 25/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 15:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/07/2024 00:25

Conclusos ao Juiz
04/07/2024 00:25

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
04/07/2024 00:25

Juntada de Projeto de sentença
04/07/2024 00:25

Recebidos os autos
27/05/2024 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCOS ANTONIO LOPES CUNHA
27/05/2024 13:57

Audiência Conciliação realizada para 27/05/2024 13:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
27/05/2024 13:57

Juntada de Ata da Audiência
27/05/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 10:21

Juntada de Petição de contestação
24/05/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 13:42

Juntada de Petição de certidão
08/04/2024 00:03

Publicado Intimação em 08/04/2024.
07/04/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 11:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/04/2024 07:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/04/2024 07:53

Conclusos ao Juiz
05/04/2024 07:53

Audiência Conciliação designada para 27/05/2024 13:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
05/04/2024 07:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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