23/06/2025 13:23

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
23/06/2025 13:23

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 00:46

Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:45

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 03/06/2025 23:59.
30/05/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 17:37

Juntada de Petição de extrato de grerj
29/05/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:26

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 46ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0870226-52.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS EXECUTADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Recolhidas as custas, expeça-se mandado de pagamento, como requerido.

Após, ao arquivo, com baixa.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

ANA PAULA PONTES CARDOSO Juiz Titular
21/05/2025 21:44

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 21:44

Outras Decisões
16/05/2025 14:29

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:34

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 01:44

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 01:44

Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 16:18

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/04/2025 16:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/04/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:26

Recebidos os autos
14/03/2025 15:26

Juntada de Petição de termo de autuação
04/12/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- APELAÇÃO 0870226-52.2024.8.19.0001 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 46 VARA CIVEL Ação: 0870226-52.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01048500 APELANTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA OAB/RJ-135753 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 Relator: DES.

WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO: Por determinação da Excelentíssimo Desembargador Presidente da Egrégia Décima Nona Câmara De Direito Privado (Antiga Vigésima Quinta Câmara Cível), em conformidade com o artigo 2º, § 2º da Deliberação Administrativa nº 02/2023 e do Aviso nº 01/2024, fica determinada a retirada do feito de pauta e inclusão na Sessão presencial/híbrida.
25/11/2024 00:00

Edital

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 206ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 14/11/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001.

APELAÇÃO 0870226-52.2024.8.19.0001 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 46 VARA CIVEL Ação: 0870226-52.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01048500 APELANTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA OAB/RJ-135753 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 Relator: DES.

WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO
12/11/2024 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
12/11/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 15:41

Juntada de Petição de contra-razões
07/11/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 07:41

Juntada de Petição de extrato de grerj
05/11/2024 17:24

Juntada de Petição de apelação
16/10/2024 00:33

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 19:43

Julgado improcedente o pedido
14/10/2024 14:36

Expedição de Certidão.
14/10/2024 14:36

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 14:36

Cancelada a movimentação processual
19/09/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 00:34

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 13:41

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 14:17

Conclusos ao Juiz
26/07/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 00:06

Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 24/07/2024 23:59.
23/07/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 19:59

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 19:59

Outras Decisões
15/07/2024 14:54

Conclusos ao Juiz
15/07/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:07

Juntada de Petição de contestação
11/06/2024 01:10

Publicado Intimação em 11/06/2024.
11/06/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 12:01

Conclusos ao Juiz
06/06/2024 11:36

Expedição de Certidão.
05/06/2024 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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