10/09/2025 02:45

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
09/09/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 11:18

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:18

Transitado em Julgado em 04/09/2025
20/08/2025 03:12

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:12

Decorrido prazo de LEANDRO CARVALHO DE CASTRO em 19/08/2025 23:59.
04/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
31/07/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/07/2025 14:14

Juntada de Petição de outros documentos
29/07/2025 19:37

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 19:37

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
29/07/2025 19:37

Juntada de Projeto de sentença
29/07/2025 19:37

Recebidos os autos
11/06/2025 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
11/06/2025 13:23

Audiência Conciliação realizada para 11/06/2025 13:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
11/06/2025 13:23

Juntada de Ata da Audiência
10/06/2025 10:30

Juntada de Petição de habilitação nos autos
09/06/2025 16:05

Juntada de Petição de contestação
04/06/2025 20:18

Juntada de Petição de habilitação nos autos
17/04/2025 19:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2025 19:52

Audiência Conciliação designada para 11/06/2025 13:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
17/04/2025 19:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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