24/09/2025 11:24

Documento
23/09/2025 17:41

Conclusão
23/09/2025 13:01

Provimento
16/09/2025 19:00

Documento
05/09/2025 00:05

Publicação
03/09/2025 14:46

Confirmada
29/08/2025 16:35

Inclusão em pauta
28/08/2025 11:45

Pedido de inclusão
14/08/2025 00:05

Publicação
13/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 132ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 11/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0806492-57.2023.8.19.0068 Assunto: Tratamento da Própria Saúde / Licenças / Afastamentos / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Ação: 0806492-57.2023.8.19.0068 Protocolo: 3204/2025.00698838 APELANTE: MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS ADVOGADO: MARINA DE FIGUEIREDO OAB/RJ-163477 APELADO: MARICHAIA JOSE DE CASTRO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH Funciona: Defensoria Pública
11/08/2025 11:16

Conclusão
11/08/2025 11:00

Distribuição
08/08/2025 15:16

Remessa
08/08/2025 15:02

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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