TJRJ - 0802123-12.2023.8.19.0006
1ª instância - Barra do Pirai 2 Vara
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGITJRJ/2024 , SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO EM 29/08/2025 À 00:01H E TÉRMINO EM 04/09/2025 ÀS 23:59H, OS SEGUINTES PROCESSOS, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS NADA OBJETEM EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.: - 093.
APELAÇÃO 0802123-12.2023.8.19.0006 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Ação: 0802123-12.2023.8.19.0006 Protocolo: 3204/2025.00701977 APELANTE: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ ADVOGADO: GABRIEL FLORIANA DE ANDRADE DUTRA DA ROCHA OAB/RJ-248904 APELADO: LEILA MARQUES DA MOTTA SANTOS ADVOGADO: MARIANNE OLIVEIRA DE SOUZA MAGNUM OAB/RJ-196453 Relator: DES.
MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO -
13/08/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 132ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 11/08/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0802123-12.2023.8.19.0006 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Ação: 0802123-12.2023.8.19.0006 Protocolo: 3204/2025.00701977 APELANTE: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ ADVOGADO: GABRIEL FLORIANA DE ANDRADE DUTRA DA ROCHA OAB/RJ-248904 APELADO: LEILA MARQUES DA MOTTA SANTOS ADVOGADO: MARIANNE OLIVEIRA DE SOUZA MAGNUM OAB/RJ-196453 Relator: DES.
MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO -
07/08/2025 12:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
-
07/08/2025 11:57
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 10:16
Juntada de Petição de contra-razões
-
29/05/2025 09:18
Juntada de Petição de apelação
-
09/05/2025 00:52
Publicado Intimação em 09/05/2025.
-
09/05/2025 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
-
07/05/2025 21:49
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2025 21:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 21:49
Julgado procedente o pedido
-
15/01/2025 14:32
Conclusos ao Juiz
-
15/01/2025 14:31
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2024 00:09
Decorrido prazo de LEILA MARQUES DA MOTTA SANTOS em 19/11/2024 23:59.
-
20/11/2024 00:09
Decorrido prazo de MARIANNE OLIVEIRA DE SOUZA MAGNUM em 19/11/2024 23:59.
-
01/11/2024 09:45
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2024 00:02
Publicado Intimação em 31/10/2024.
-
31/10/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
-
30/10/2024 09:03
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2024 09:03
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 20:38
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 20:38
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2024 18:35
Conclusos ao Juiz
-
14/10/2024 18:35
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 17:29
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2024 00:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI em 13/09/2024 23:59.
-
13/08/2024 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 11:15
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2024 12:52
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2024 12:27
Conclusos ao Juiz
-
02/07/2024 12:27
Expedição de Certidão.
-
12/06/2024 00:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI em 11/06/2024 23:59.
-
15/04/2024 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 10:57
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2024 09:00
Conclusos ao Juiz
-
04/04/2024 08:59
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 19:28
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2024 07:46
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2024 10:37
Juntada de Petição de contestação
-
23/01/2024 09:12
Conclusos ao Juiz
-
23/01/2024 09:12
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 00:46
Decorrido prazo de FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI em 11/12/2023 23:59.
-
13/12/2023 17:34
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2023 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 13:34
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 09:15
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2023 16:52
Juntada de Petição de contestação
-
19/10/2023 00:31
Decorrido prazo de LEILA MARQUES DA MOTTA SANTOS em 18/10/2023 23:59.
-
19/10/2023 00:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI em 18/10/2023 23:59.
-
19/10/2023 00:31
Decorrido prazo de FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI em 18/10/2023 23:59.
-
14/09/2023 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2023 17:09
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
21/06/2023 16:10
Conclusos ao Juiz
-
21/06/2023 16:09
Expedição de Certidão.
-
09/05/2023 11:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2023
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0828638-86.2025.8.19.0209
Lydia Maria Gomes da Silva
Caixa de Assistencia dos Funcionarios Do...
Advogado: Jose Francisco de Oliveira Santos
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 13/08/2025 16:52
Processo nº 0090200-79.2022.8.19.0001
Julio Cesar Gomes Pedro e Cia
Municipio do Rio de Janeiro
Advogado: Ana Paula Galbiatti Campos
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 12/04/2022 00:00
Processo nº 0803615-09.2025.8.19.0058
Bazar Amarelinho de Construcoes Limitada
Sul America Companhia de Seguro Saude
Advogado: Ana Carolina Barreto de Magalhaes
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 09/07/2025 18:46
Processo nº 0818364-05.2025.8.19.0002
Eliana Cordeiro Teles
Enel Solucoes S.A.
Advogado: Joao Cid Ferreira Feitosa Rosas
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 06/06/2025 15:56
Processo nº 0954734-62.2023.8.19.0001
Mapfre Seguros Gerais S.A.
Ampla Energia e Servicos S.A.
Advogado: Fernando da Conceicao Gomes Clemente
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 23/11/2023 15:37