TJRJ - 0801916-35.2022.8.19.0010

1ª instância - Bom Jesus do Itabapoana 2 Vara

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEANDRO DE OLIVEIRA GONCALVES

CPF *29.***.*62-01

Advogados

LUCAS MONTEIRO FARIA

OAB: 183970/RJ

CPF *17.***.*76-64

ROGERIO DOS REIS PERASSOLI

OAB: 183414/RJ

CPF *27.***.*27-33

JHONATTAN GUIMARAES REIS

OAB: 215802/RJ

CPF *53.***.*79-57

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 28.305.936/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 15:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 17/07/2025 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2025 00:35

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/05/2025 23:59.

  • 15/05/2025 15:57

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2025 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2025 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 02:49

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/03/2025 23:59.

  • 21/02/2025 01:07

    Decorrido prazo de JHONATTAN GUIMARAES REIS em 20/02/2025 23:59.

  • 21/02/2025 01:07

    Decorrido prazo de ROGERIO DOS REIS PERASSOLI em 20/02/2025 23:59.

  • 20/02/2025 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2025 15:02

    Juntada de Petição de apelação

  • 18/02/2025 13:21

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 30/01/2025 00:20

    Publicado Intimação em 30/01/2025.

  • 30/01/2025 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

  • 28/01/2025 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2025 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2025 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2025 10:57

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/01/2025 19:19

    Conclusos para julgamento

  • 13/11/2024 19:24

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2024 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2024 00:03

    Publicado Intimação em 02/09/2024.

  • 31/08/2024 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

  • 29/08/2024 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2024 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2024 15:45

    em cooperação judiciária

  • 28/08/2024 16:04

    Conclusos ao Juiz

  • 02/08/2024 00:04

    Decorrido prazo de JHONATTAN GUIMARAES REIS em 01/08/2024 23:59.

  • 02/08/2024 00:04

    Decorrido prazo de LUCAS MONTEIRO FARIA em 01/08/2024 23:59.

  • 02/08/2024 00:04

    Decorrido prazo de ROGERIO DOS REIS PERASSOLI em 01/08/2024 23:59.

  • 24/07/2024 00:04

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/07/2024 23:59.

  • 04/07/2024 16:24

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2024 11:51

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2024 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2024 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 13:11

    Decorrido prazo de JHONATTAN GUIMARAES REIS em 21/05/2024 23:59.

  • 24/05/2024 13:11

    Decorrido prazo de ROGERIO DOS REIS PERASSOLI em 21/05/2024 23:59.

  • 03/05/2024 17:18

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2024 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2024 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 12:02

    Juntada de Petição de extrato de grerj

  • 04/01/2024 16:31

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2023 14:44

    Juntada de Petição de extrato de grerj

  • 07/11/2023 15:06

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2023 04:13

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/10/2023 23:59.

  • 13/10/2023 13:20

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2023 12:37

    Juntada de Petição de extrato de grerj

  • 06/10/2023 10:07

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2023 12:29

    Juntada de Petição de extrato de grerj

  • 06/09/2023 09:48

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2023 18:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 05:10

    Decorrido prazo de LUCAS MONTEIRO FARIA em 23/08/2023 23:59.

  • 24/08/2023 05:10

    Decorrido prazo de ROGERIO DOS REIS PERASSOLI em 23/08/2023 23:59.

  • 23/08/2023 10:18

    Conclusos ao Juiz

  • 17/08/2023 11:10

    Juntada de Petição de extrato de grerj

  • 03/08/2023 11:08

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2023 01:24

    Decorrido prazo de LUCAS MONTEIRO FARIA em 31/07/2023 23:59.

  • 01/08/2023 01:24

    Decorrido prazo de JHONATTAN GUIMARAES REIS em 31/07/2023 23:59.

  • 26/07/2023 01:19

    Decorrido prazo de LUCAS MONTEIRO FARIA em 24/07/2023 23:59.

  • 22/07/2023 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 15:58

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2023 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 11:29

    Juntada de Petição de extrato de grerj

  • 12/07/2023 12:15

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2023 00:51

    Decorrido prazo de LUCAS MONTEIRO FARIA em 06/07/2023 23:59.

  • 22/06/2023 18:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2023 18:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2023 12:16

    Conclusos ao Juiz

  • 22/06/2023 11:59

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2023 01:09

    Decorrido prazo de LUCAS MONTEIRO FARIA em 13/06/2023 23:59.

  • 05/06/2023 18:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 17:24

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LEANDRO DE OLIVEIRA GONCALVES - CPF: *29.***.*62-01 (AUTOR).

  • 05/06/2023 13:15

    Conclusos ao Juiz

  • 31/05/2023 10:30

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2023 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2023 15:50

    Conclusos ao Juiz

  • 09/05/2023 11:44

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 08/05/2023 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 18:04

    Outras Decisões

  • 27/04/2023 16:31

    Conclusos ao Juiz

  • 27/01/2023 00:17

    Decorrido prazo de LUCAS MONTEIRO FARIA em 26/01/2023 23:59.

  • 19/12/2022 17:47

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 19/12/2022 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2022 17:00

    Declarada incompetência

  • 16/12/2022 13:08

    Conclusos ao Juiz

  • 16/12/2022 12:11

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 15/12/2022 20:34

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 14:19

    Outras Decisões

  • 05/12/2022 20:46

    Conclusos ao Juiz

  • 01/12/2022 10:53

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 29/11/2022 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2022 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 14:47

    Declarada incompetência

  • 16/11/2022 09:22

    Conclusos ao Juiz

  • 15/11/2022 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 16:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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