TJRJ - 0167050-43.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 13:32
Retirada de pauta
-
17/09/2025 12:01
Mero expediente
-
15/09/2025 12:25
Conclusão
-
15/09/2025 00:05
Publicação
-
12/09/2025 18:53
Documento
-
11/09/2025 15:33
Confirmada
-
08/09/2025 15:10
Inclusão em pauta
-
05/09/2025 10:45
Pedido de inclusão
-
27/08/2025 15:47
Conclusão
-
27/08/2025 14:48
Documento
-
22/08/2025 13:02
Confirmada
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21/08/2025 20:22
Mero expediente
-
14/08/2025 00:05
Publicação
-
13/08/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 132ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 11/08/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0167050-43.2023.8.19.0001 Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0167050-43.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00706429 APELANTE: OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA OAB/RJ-146276 ADVOGADO: EDUARDO MANEIRA OAB/RJ-112792 APELADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
LIDIA MARIA SODRE DE MORAES Funciona: Ministério Público -
11/08/2025 11:15
Conclusão
-
11/08/2025 11:00
Distribuição
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10/08/2025 19:43
Remessa
-
10/08/2025 19:38
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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