TJRJ - 0825389-48.2025.8.19.0203
1ª instância - Capital 5 Vara Civel
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2025 01:04
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO COUTO TERRA PEREIRA em 22/09/2025 23:59.
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15/09/2025 01:13
Publicado Intimação em 15/09/2025.
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13/09/2025 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
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12/09/2025 00:19
Publicado Intimação em 12/09/2025.
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12/09/2025 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
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11/09/2025 15:57
Juntada de Petição de petição
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11/09/2025 13:46
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2025 13:46
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2025 15:25
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2025 15:25
Nomeado perito
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10/09/2025 15:25
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PAULO PINTO DO NASCIMENTO - CPF: *53.***.*73-30 (AUTOR).
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09/09/2025 17:29
Conclusos ao Juiz
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21/08/2025 17:35
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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21/08/2025 15:09
Expedição de Certidão.
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16/08/2025 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
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15/08/2025 12:14
Juntada de Petição de ciência
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15/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 4ª Vara de Família da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo: 0825389-48.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO PINTO DO NASCIMENTO RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Considerando que a matéria tratada na presente ação não é de competência desta Vara, tendo em vista a certidão de id. 215988786, declino da competência em favor de uma das Varas de Cíveis, a que couber pelo critério da distribuição.
Dê-se baixa e remetam-se os autos com as homenagens de estilo.
Intimem-se RIO DE JANEIRO, 12 de agosto de 2025.
ANA PAULA AZEVEDO GOMES Juiz Titular -
13/08/2025 12:36
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2025 12:36
Declarada incompetência
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11/08/2025 09:19
Conclusos ao Juiz
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11/08/2025 09:18
Expedição de Certidão.
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08/08/2025 19:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2025
Ultima Atualização
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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