22/09/2025 00:49

Publicado Intimação em 22/09/2025.
20/09/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
19/09/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
18/09/2025 19:54

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 19:54

Outras Decisões
18/09/2025 14:03

Conclusos ao Juiz
18/09/2025 14:03

Expedição de Certidão.
18/09/2025 14:03

Transitado em Julgado em 18/09/2025
17/09/2025 02:25

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 16/09/2025 23:59.
03/09/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:19

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo:0820660-58.2025.8.19.0209 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA HELENA DA COSTA CHIANCA, ANTONIO GABRIEL FERRAO BARBOSA FRANCISCO RÉU: LOCALIZA RENT A CAR SA Versa a hipótese de embargos de declaração interpostos em face da sentença.

Entretanto, não verifico na espécie a existência de qualquer omissão, contradição ou obscuridade na mesma a ensejar sua declaração.

O que pretende o recorrente, na verdade, é a reforma da sentença, o que d.v. não se admite pela via dos embargos declaratórios.

O valor a ser pago é para ambos os autores, conjuntamente e não individualizado.

Assim, rejeito os embargos.

RIO DE JANEIRO, 29 de agosto de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
29/08/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 14:51

Julgado improcedente o pedido
21/08/2025 11:41

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 09:56

Publicado Intimação em 18/08/2025.
21/08/2025 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0820660-58.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA HELENA DA COSTA CHIANCA, ANTONIO GABRIEL FERRAO BARBOSA FRANCISCO RÉU: LOCALIZA RENT A CAR SA AO AUTOR.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
14/08/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 02:19

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
08/08/2025 17:06

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 04:52

Decorrido prazo de MARIA HELENA DA COSTA CHIANCA em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:52

Decorrido prazo de ANTONIO GABRIEL FERRAO BARBOSA FRANCISCO em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:52

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 05/08/2025 23:59.
22/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 11:33

Expedição de Certidão.
21/07/2025 11:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0820660-58.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA HELENA DA COSTA CHIANCA, ANTONIO GABRIEL FERRAO BARBOSA FRANCISCO RÉU: LOCALIZA RENT A CAR SA Homologo o projeto de sentença que me foi submetido, nos termos do artigo 40, da Lei nº 9.099/95, para que surta seus legais efeitos.

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
18/07/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/07/2025 12:26

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 12:26

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/07/2025 12:26

Juntada de Projeto de sentença
18/07/2025 12:26

Recebidos os autos
01/07/2025 01:31

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIELA PALET DE BRITO JOHANN
23/06/2025 13:49

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 11:38

Juntada de Petição de contestação
05/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 18:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/05/2025 14:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2025 14:52

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0926233-64.2024.8.19.0001

Joice Aparecida de Souza Paiva

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Marcus Vinicius da Silva Galante

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/11/2024 17:39

Exibir Processo

Processo nº 0047594-20.2019.8.19.0008

Ministerio Publico

Municipio de Belford Roxo

Advogado: Raphael Almeida Correa da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/11/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0903946-73.2025.8.19.0001

Joao Paulo Vasques Nascimento

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Pedro Bohrer Amaral

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/07/2025 08:49

Exibir Processo

Processo nº 0809168-45.2025.8.19.0023

Mariana Nunes Amaral

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Laiz Ribeiro dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/08/2025 20:16

Exibir Processo

Processo nº 0836947-78.2025.8.19.0021

Edson Rui da Silva

Claro S A

Advogado: Mauricelio Warley Martins Neves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/07/2025 09:24

Exibir Processo