17/12/2024 16:32

Expedição de Certidão.
17/12/2024 16:31

Expedição de Certidão.
17/12/2024 01:13

Decorrido prazo de JORGE CANDIDO DA SILVA em 16/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de JORGE CANDIDO DA SILVA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO em 09/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:23

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO em 06/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:19

Publicado Sentença em 25/11/2024.
02/12/2024 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0846939-91.2023.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JORGE CANDIDO DA SILVA REQUERIDO: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO Tendo em vista que foi satisfeita a obrigação discutida nestes autos, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos dos artigos 513, 924, II, e 925, todos do CPC.

Intimem-se.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

NITERÓI, 21 de novembro de 2024.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
21/11/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:39

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/11/2024 13:52

Conclusos para julgamento
21/11/2024 13:51

Expedição de Certidão.
23/10/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 10:26

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 10:26

Expedição de Certidão.
01/10/2024 00:37

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 08:26

Conclusos ao Juiz
20/09/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 12:28

Juntada de Petição de diligência
16/08/2024 12:11

Expedição de Mandado.
16/08/2024 11:42

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/08/2024 11:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/08/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 11:24

Decisão Interlocutória de Mérito
15/08/2024 13:05

Conclusos ao Juiz
15/08/2024 12:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/08/2024 12:30

Expedição de Certidão.
15/07/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 13:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/07/2024 08:42

Conclusos ao Juiz
14/07/2024 10:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/07/2024 10:18

Juntada de Projeto de sentença
14/07/2024 10:18

Recebidos os autos
02/07/2024 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
15/04/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 08:06

Conclusos ao Juiz
08/03/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 00:23

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO em 07/03/2024 23:59.
04/03/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 15:08

Conclusos ao Juiz
01/03/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 08:23

Juntada de Petição de contestação
20/12/2023 11:52

Juntada de Petição de certidão
19/12/2023 14:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2023 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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