25/09/2025 00:25

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
23/09/2025 19:14

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 19:14

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2025 15:06

Conclusos ao Juiz
23/09/2025 15:05

Expedição de Certidão.
23/09/2025 15:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/08/2025 01:12

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 49ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0831156-91.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IRAN MONTEIRO CHAGAS RÉU: BANCO DO BRASIL SA Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DO PASEP C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS proposta por IRAN MONTEIRO CHAGASem face de BANCO DO BRASIL SA, objetivando a correção monetária de valores depositados em conta do PASEP.

Tendo em vista a determinação de suspensão exarada pelo STJ nos autos do REsp.2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323/PE (tema 1.300), que submeteu à julgamento a seguinte questão: " "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do Pasep correspondem a pagamentos ao correntista.", suspenda-se o presente feito até o julgamento ulterior do referido recurso.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI Juiz Titular
13/08/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:38

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
11/08/2025 22:36

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 22:36

Expedição de Certidão.
29/07/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 23:11

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 01:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/05/2025 23:59.
05/05/2025 13:19

Juntada de Petição de contestação
17/04/2025 00:56

Decorrido prazo de NARA LUCIA RODRIGUES em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:56

Decorrido prazo de JACQUELINE PASSOS DOS SANTOS PEDROSA em 16/04/2025 23:59.
16/04/2025 13:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento
28/03/2025 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
20/03/2025 13:43

Conclusos para despacho
20/03/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 13:39

Expedição de Certidão.
16/03/2025 08:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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