22/09/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
19/09/2025 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2025 02:25

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 16/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:19

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo:0805167-75.2024.8.19.0209 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TANIA LINS LANGENBACH RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Conheço e rejeito os embargos a execução apresentados pela ré que, data vênia, não traz qualquer novo fato aos autos, tentando apenas, rediscutir a execução.

O acolhimento da tese do embargante, além de prejudicar o autor, torna inútil e sem valor a determinação judicial, servindo apenas para protelar e/ou abster-se da obrigação a ser cumprida.

Na verdade, e lamentavelmente, tem sido comum o descumprimento de ordens judiciais na expectativa eventual da reforma da decisão.

Assim, conheço e rejeito os embargos.

RIO DE JANEIRO, 29 de agosto de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
29/08/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 14:51

Julgado improcedente o pedido
21/08/2025 17:40

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 16:53

Juntada de petição
05/08/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 00:47

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 15:29

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 15:29

Expedição de Certidão.
22/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0805167-75.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TANIA LINS LANGENBACH RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Certifique o cartório a tempestividade do cumprimento da obrigação de fazer.

RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
18/07/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 06:44

Conclusos ao Juiz
06/07/2025 01:40

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 30/06/2025 23:59.
06/07/2025 01:40

Decorrido prazo de JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI em 30/06/2025 23:59.
18/06/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 00:43

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 17:55

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 17:54

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:44

Juntada de petição
16/05/2025 10:30

Juntada de petição
14/05/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 14:20

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 01:07

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:07

Decorrido prazo de JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI em 07/05/2025 23:59.
29/04/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 00:04

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 00:04

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
06/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 12:48

Juntada de petição
24/02/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/02/2025 21:26

Conclusos para decisão
26/01/2025 00:20

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 24/01/2025 23:59.
18/12/2024 10:20

Juntada de petição
17/12/2024 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2024 00:10

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 01:34

Conclusos para despacho
11/12/2024 01:33

Expedição de Certidão.
24/11/2024 00:16

Decorrido prazo de JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024 00:16

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 22/11/2024 23:59.
13/11/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 14:42

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 10:58

Juntada de petição
14/10/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 22:26

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/10/2024 00:06

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 12:21

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 00:17

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:17

Decorrido prazo de JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 21:01

Conclusos ao Juiz
08/08/2024 12:01

Juntada de petição
16/07/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 00:18

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 26/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:07

Publicado Intimação em 12/06/2024.
12/06/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 15:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/06/2024 07:51

Conclusos ao Juiz
06/06/2024 07:50

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
06/06/2024 07:50

Juntada de Projeto de sentença
06/06/2024 07:50

Recebidos os autos
07/05/2024 22:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALESSANDRA APARECIDA CITARELLA ALVES
29/04/2024 11:16

Expedição de Certidão.
18/04/2024 10:18

Juntada de petição
21/03/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 11:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/02/2024 14:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2024 14:53

Conclusos ao Juiz
21/02/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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