01/09/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO NO DIA 11/09/2025, A PARTIR DE 00:00, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: - 200.

APELAÇÃO 0816703-20.2023.8.19.0209 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0816703-20.2023.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00684778 APELANTE: OSMAN RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: THIAGO FURTADO DE MELO OLIVEIRA OAB/RJ-182217 APELADO: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR OAB/RJ-175723 Relator: DES.

LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA
12/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 130ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 07/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0816703-20.2023.8.19.0209 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0816703-20.2023.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00684778 APELANTE: OSMAN RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: THIAGO FURTADO DE MELO OLIVEIRA OAB/RJ-182217 APELADO: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR OAB/RJ-175723 Relator: DES.

LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA
02/08/2025 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
02/08/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 10:26

Juntada de Petição de contra-razões
09/09/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 10:42

Expedição de Certidão.
18/06/2024 09:44

Juntada de Petição de apelação
18/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 09:10

Julgado procedente o pedido
02/05/2024 08:29

Conclusos ao Juiz
02/05/2024 08:28

Expedição de Certidão.
25/12/2023 22:09

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 09:04

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 00:14

Publicado Intimação em 19/12/2023.
19/12/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 14:46

Conclusos ao Juiz
12/12/2023 14:46

Expedição de Certidão.
04/12/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 18:17

Expedição de Certidão.
13/08/2023 00:45

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 10/08/2023 23:59.
10/08/2023 16:40

Juntada de Petição de contestação
01/08/2023 01:24

Decorrido prazo de OSMAN RODRIGUES DA SILVA em 31/07/2023 23:59.
09/07/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
09/07/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 19:45

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 09:16

Conclusos ao Juiz
06/06/2023 09:16

Expedição de Certidão.
03/06/2023 08:49

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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