08/04/2025 01:16

Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 07/04/2025 23:59.
01/04/2025 14:05

Juntada de Petição de contra-razões
14/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 11:27

Expedição de Certidão.
10/02/2025 23:49

Juntada de Petição de apelação
23/01/2025 02:56

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 00:47

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 16:00

Julgado improcedente o pedido
13/01/2025 17:37

Conclusos para julgamento
10/01/2025 12:54

Recebidos os autos
10/01/2025 12:54

Expedição de Certidão.
09/01/2025 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
19/12/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 13:01

Conclusos para despacho
02/12/2024 12:25

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
25/11/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 3º Andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0816210-88.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BRAZ PETRI RÉU: AGUAS DO RIO 4 SPE S.A Por não vislumbrar impossibilidade ou dificuldade excessiva na produção das provas necessárias às alegações das partes, mantenho a regra de distribuição ordinária dos ônus probatórios, segundo a qual “a prova cabe a quem alega”, a exemplo do disposto no art. 373, incisos I e II do CPC.

Concedo o derradeiro prazo de 5 dias para especificação das provas.

DUQUE DE CAXIAS, 21 de novembro de 2024.

RICARDO COIMBRA DA SILVA STARLING BARCELLOS Juiz Titular
21/11/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/11/2024 12:59

Conclusos para decisão
10/09/2024 23:41

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 23:37

Juntada de Petição de contra-razões
22/08/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 16:48

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 16:48

Expedição de Certidão.
17/05/2024 09:23

Juntada de Petição de contestação
07/05/2024 00:52

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 06/05/2024 23:59.
26/04/2024 22:44

Juntada de Petição de diligência
26/04/2024 00:06

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 16:33

Expedição de Mandado.
24/04/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 15:22

Concedida a Antecipação de tutela
24/04/2024 15:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BRAZ PETRI - CPF: *64.***.*46-00 (AUTOR).
05/04/2024 15:29

Conclusos ao Juiz
05/04/2024 15:29

Expedição de Certidão.
05/04/2024 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Ciência • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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