06/09/2025 02:13

Decorrido prazo de EW GOLD PARTICIPACOES LTDA em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 02:13

Decorrido prazo de PETRA GOLD SECURITIES S.A. em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 02:13

Decorrido prazo de GOLD INVESTIMENTOS ADMINISTRACAO DE TITULOS E VAL em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 02:13

Decorrido prazo de PETRA GOLD SERVICOS FINANCEIROS S A em 05/09/2025 23:59.
18/08/2025 01:07

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 21:14

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 19ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0849226-30.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: INSTITUTO MOLEQUE MATEIRO DE EDUCACAO AMBIENTAL LTDA RÉU: PETRA GOLD SECURITIES S.A., PETRA GOLD SERVICOS FINANCEIROS S A, GOLD INVESTIMENTOS ADMINISTRACAO DE TITULOS E VAL, EW GOLD PARTICIPACOES LTDA Recebo os embargos de declaração ao ID 202012626, eis que tempestivos.

No mérito, assiste razão à embargante, uma vez que a sentença ao ID 200088649 foi omissa em relação ao pedido de condenação solidária das rés.

Considerando que os fundamentos elencados ao ID 200088649 se referem a todas as rés, dou provimento ao recurso.

Logo, onde se lê: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES EM MAIOR PARTE os pedidos, na forma do artigo 487, I, do CPC, paracondenar a ré ao pagamento do valor de R$219.152,04 (duzentos e dezenove mil, cento e cinquenta e dois reais e quatro centavos), que deverá ser corrigido monetariamente pelo IPCA a partir da data da solicitação do resgate (04/05/2022) até a data da citação e unicamente pela SELIC a partir daí; Condeno a parte demandada ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da condenação, na forma dor art.85, (sec)2º do CPC." Leia-se: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES EM MAIOR PARTE os pedidos, na forma do artigo 487, I, do CPC, paracondenar as rés, de maneira solidária, ao pagamento do valor de R$219.152,04 (duzentos e dezenove mil, cento e cinquenta e dois reais e quatro centavos), que deverá ser corrigido monetariamente pelo IPCA a partir da data da solicitação do resgate (04/05/2022) até a data da citação e unicamente pela SELIC a partir daí; Condeno as demandadas, de maneira solidária, ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da condenação, na forma dor art.85, (sec)2º do CPC." Intimem-se as partes na forma do inciso I, (sec)1°, art. 207, do CNCGJ-PJ.

Após o trânsito em julgado, remeta-se o feito à Central para as providências devidas, com posterior baixa e arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 12 de agosto de 2025.

RENATA GOMES CASANOVA DE OLIVEIRA E CASTRO Juiz Substituto
13/08/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:48

Embargos de Declaração Acolhidos
24/06/2025 15:37

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 15:37

Expedição de Certidão.
18/06/2025 19:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2025 00:32

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 20:15

Julgado procedente em parte do pedido
19/03/2025 12:12

Conclusos ao Juiz
19/03/2025 12:11

Expedição de Certidão.
10/03/2025 00:43

Decorrido prazo de PETRA GOLD SECURITIES S.A. em 07/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:43

Decorrido prazo de GOLD INVESTIMENTOS ADMINISTRACAO DE TITULOS E VAL em 07/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:42

Decorrido prazo de PETRA GOLD SERVICOS FINANCEIROS S A em 07/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:42

Decorrido prazo de EW GOLD PARTICIPACOES LTDA em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 24/02/2025.
24/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 24/02/2025.
24/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 24/02/2025.
24/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 24/02/2025.
24/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
23/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
23/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
23/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
23/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:40

Outras Decisões
20/02/2025 01:24

Expedição de Certidão.
20/02/2025 01:24

Conclusos para decisão
20/02/2025 01:24

Cancelada a movimentação processual
04/12/2024 17:20

Expedição de Certidão.
10/09/2024 00:25

Decorrido prazo de MARCELA BORGES DOS SANTOS em 09/09/2024 23:59.
23/08/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 10:21

Conclusos ao Juiz
08/08/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 13:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/06/2024 00:35

Decorrido prazo de MARCELA BORGES DOS SANTOS em 13/06/2024 23:59.
04/06/2024 13:20

Conclusos ao Juiz
04/06/2024 13:20

Expedição de Certidão.
04/06/2024 13:16

Juntada de extrato de grerj
04/06/2024 03:20

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 00:09

Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 17:19

Outras Decisões
24/05/2024 18:51

Conclusos ao Juiz
24/05/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 20:44

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 16:38

Embargos de declaração não acolhidos
10/03/2024 00:08

Decorrido prazo de MARCELA BORGES DOS SANTOS em 08/03/2024 23:59.
29/02/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 10:16

Conclusos ao Juiz
28/02/2024 20:25

Expedição de Certidão.
28/02/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 11:35

Conclusos ao Juiz
20/02/2024 01:04

Expedição de Certidão.
19/02/2024 23:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/02/2024 00:46

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 00:41

Publicado Intimação em 06/02/2024.
06/02/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 13:34

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
05/02/2024 13:03

Conclusos ao Juiz
05/02/2024 13:03

Expedição de Certidão.
28/01/2024 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO MOLEQUE MATEIRO DE EDUCACAO AMBIENTAL LTDA em 26/01/2024 23:59.
16/01/2024 12:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/11/2023 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2023 01:47

Decorrido prazo de MARCELA BORGES DOS SANTOS em 06/11/2023 23:59.
17/10/2023 12:28

Publicado Intimação em 17/10/2023.
17/10/2023 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
16/10/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
13/10/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
13/10/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 12:26

Conclusos ao Juiz
11/10/2023 12:25

Expedição de Certidão.
03/10/2023 00:54

Decorrido prazo de MARCELA BORGES DOS SANTOS em 02/10/2023 23:59.
14/09/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 16:07

Expedição de Certidão.
14/09/2023 16:03

Juntada de extrato de grerj
11/09/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
27/08/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 01:46

Conclusos ao Juiz
22/08/2023 02:15

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 19:01

Expedição de Certidão.
23/07/2023 00:36

Decorrido prazo de MARCELA BORGES DOS SANTOS em 21/07/2023 23:59.
14/07/2023 00:45

Decorrido prazo de MARCELA BORGES DOS SANTOS em 13/07/2023 23:59.
04/07/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 13:40

Conclusos ao Juiz
30/06/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 14:23

Conclusos ao Juiz
21/06/2023 14:23

Expedição de Certidão.
16/05/2023 01:22

Decorrido prazo de MARCELA BORGES DOS SANTOS em 15/05/2023 23:59.
26/04/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 13:09

Conclusos ao Juiz
24/04/2023 09:45

Expedição de Certidão.
24/04/2023 09:44

Juntada de Petição de extrato de grerj
20/04/2023 23:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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