27/08/2025 01:54

Decorrido prazo de VANESSA QUEIROS DE AMORIM FARIA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:54

Decorrido prazo de MARCELO TRAVESSA DE BRITO ALVES FERREIRA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:54

Decorrido prazo de LUIS VITOR LOPES MEDEIROS em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Às partes para que requeiram o que for de direito no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do provimento 67/2012, valendo o silêncio como anuência ao envio dos autos à Central de Arquivamento.
15/08/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 13:24

Expedição de Certidão.
23/02/2025 00:47

Decorrido prazo de VANESSA QUEIROS DE AMORIM FARIA em 21/02/2025 23:59.
23/02/2025 00:47

Decorrido prazo de MARCELO TRAVESSA DE BRITO ALVES FERREIRA em 21/02/2025 23:59.
23/02/2025 00:47

Decorrido prazo de LUIS VITOR LOPES MEDEIROS em 21/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:21

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
14/02/2025 00:21

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
14/02/2025 00:21

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/02/2025 16:42

Conclusos para julgamento
10/02/2025 16:39

Expedição de Certidão.
10/07/2024 00:18

Decorrido prazo de LUIS VITOR LOPES MEDEIROS em 09/07/2024 23:59.
13/06/2024 11:28

Juntada de Petição de contra-razões
12/06/2024 00:07

Publicado Intimação em 12/06/2024.
12/06/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 17:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/06/2024 11:49

Conclusos ao Juiz
10/06/2024 11:48

Expedição de Certidão.
26/05/2024 00:13

Decorrido prazo de LUIS VITOR LOPES MEDEIROS em 24/05/2024 23:59.
23/05/2024 00:21

Decorrido prazo de MARCELO TRAVESSA DE BRITO ALVES FERREIRA em 22/05/2024 23:59.
02/05/2024 11:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 07:50

Julgado procedente em parte do pedido
19/04/2024 18:39

Conclusos ao Juiz
19/04/2024 18:38

Expedição de Certidão.
06/03/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 08:36

Conclusos ao Juiz
28/01/2024 00:23

Decorrido prazo de MARCELO TRAVESSA DE BRITO ALVES FERREIRA em 26/01/2024 23:59.
06/12/2023 13:39

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 00:03

Publicado Intimação em 04/12/2023.
03/12/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 11:40

Conclusos ao Juiz
27/11/2023 12:26

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 00:11

Decorrido prazo de LUIS VITOR LOPES MEDEIROS em 09/11/2023 23:59.
01/11/2023 00:28

Decorrido prazo de MARCELO TRAVESSA DE BRITO ALVES FERREIRA em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 00:28

Decorrido prazo de VANESSA QUEIROS DE AMORIM FARIA em 31/10/2023 23:59.
25/10/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 00:26

Publicado Intimação em 19/10/2023.
19/10/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 13:47

Outras Decisões
18/10/2023 11:40

Conclusos ao Juiz
18/10/2023 11:40

Expedição de Certidão.
28/09/2023 00:55

Decorrido prazo de LUIS VITOR LOPES MEDEIROS em 27/09/2023 23:59.
20/09/2023 00:18

Decorrido prazo de VANESSA QUEIROS DE AMORIM FARIA em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 00:18

Decorrido prazo de MARCELO TRAVESSA DE BRITO ALVES FERREIRA em 19/09/2023 23:59.
11/09/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 18:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/09/2023 14:34

Conclusos ao Juiz
06/09/2023 14:33

Expedição de Certidão.
24/08/2023 05:02

Decorrido prazo de LUIS VITOR LOPES MEDEIROS em 23/08/2023 23:59.
18/08/2023 00:13

Decorrido prazo de MARCELO TRAVESSA DE BRITO ALVES FERREIRA em 17/08/2023 23:59.
13/08/2023 00:51

Decorrido prazo de MARCELO TRAVESSA DE BRITO ALVES FERREIRA em 09/08/2023 23:59.
11/08/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 17:42

Conclusos ao Juiz
04/08/2023 17:41

Expedição de Certidão.
24/07/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 13:14

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 12:23

Conclusos ao Juiz
17/07/2023 12:22

Expedição de Certidão.
13/07/2023 00:58

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 10/07/2023 23:59.
10/07/2023 18:50

Juntada de Petição de contestação
27/06/2023 01:09

Decorrido prazo de VANESSA QUEIROS DE AMORIM FARIA em 26/06/2023 23:59.
19/06/2023 12:09

Juntada de Petição de diligência
16/06/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 13:53

Expedição de Certidão.
16/06/2023 13:52

Expedição de Mandado.
16/06/2023 13:27

Concedida a Medida Liminar
16/06/2023 13:21

Conclusos ao Juiz
16/06/2023 13:21

Expedição de Certidão.
16/06/2023 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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