STJ - 0024732-86.2018.8.19.0203

01/06/2023 16:49

Protocolizada Petição 526147/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/06/2023

25/05/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

25/05/2023 13:13

Transitado em Julgado em 25/05/2023

03/05/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/05/2023 Petição Nº 743369/2021 - AgInt

02/05/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2023 22:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0743369 - AgInt no AREsp 1913593 - Publicação prevista para 03/05/2023

17/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00743369/2021 - AgInt no AREsp 1913593/RJ

29/03/2023 21:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000068-2023-AJC-4T)

28/03/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

27/03/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023 15:10

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00743369/2021 - AgInt no AREsp 1913593/RJ

24/09/2021 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

24/09/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

21/09/2021 17:50

Determinada a distribuição do feito

15/09/2021 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

15/09/2021 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/08/2021 e término em 14/09/2021 o prazo para C D A F M apresentar resposta à petição n. 743369/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1307.

20/08/2021 05:47

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/08/2021 Petição Nº 743369/2021 -

19/08/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/08/2021 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 743369/2021. Publicação prevista para 20/08/2021)

19/08/2021 11:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 743369/2021

19/08/2021 11:29

Protocolizada Petição 743369/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/08/2021

12/08/2021 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 720495/2021

12/08/2021 19:28

Protocolizada Petição 720495/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2021

10/08/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2021

09/08/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2021 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2021

09/08/2021 13:10

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

29/06/2021 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/06/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/06/2021 17:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO