10/09/2025 02:19

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 13:34

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 13:30

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:39

Publicado Intimação em 18/08/2025.
19/08/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0810912-28.2022.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: LUCAS LEITE BARRETO RECORRIDO: SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA, PRAVALER S A, BANCO VOTORANTIM S.A.

Ao cartório para certificar a tempestividade dos embargos de declaração.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
13/08/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 04:52

Decorrido prazo de SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:52

Decorrido prazo de PRAVALER S A em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:52

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 05/08/2025 23:59.
31/07/2025 11:07

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 16:40

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0810912-28.2022.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: LUCAS LEITE BARRETO RECORRIDO: SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA, PRAVALER S A, BANCO VOTORANTIM S.A.

Cuidam-se de Embargos de Declaração que devem ser conhecidos, ante a tempestividade, mas não providos nos seus argumentos.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (art. 48 da L. 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador na decisão guerreada.

Pretende o Embargante, na verdade, rever o mérito da decisão.

Assim, rejeito os embargos de declaração opostos e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
18/07/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/06/2025 13:04

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 12:08

Expedição de Certidão.
11/04/2025 00:33

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 00:19

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:23

Conclusos para despacho
03/04/2025 13:39

Expedição de Certidão.
01/04/2025 10:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/03/2025 00:08

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 20:01

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 14:52

Conclusos para despacho
27/03/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 10:41

Conclusos para despacho
18/03/2025 10:40

Expedição de Certidão.
18/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 01:06

Decorrido prazo de SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA em 29/01/2025 23:59.
15/01/2025 12:39

Conclusos para despacho
12/01/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
12/01/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 14:25

Juntada de petição
13/11/2024 10:21

Expedição de Certidão.
13/11/2024 10:19

Desentranhado o documento
13/11/2024 10:19

Cancelada a movimentação processual
12/11/2024 00:29

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 05:10

Desentranhado o documento
08/11/2024 05:10

Cancelada a movimentação processual
07/11/2024 13:35

Expedição de Certidão.
06/11/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 14:26

Expedição de Certidão.
05/11/2024 14:14

Expedição de Certidão.
05/11/2024 14:14

Cancelada a movimentação processual
01/11/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 07:43

Recebidos os autos
22/10/2024 07:43

Juntada de Petição de certidão de distribuição
28/08/2024 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
28/08/2024 09:47

Expedição de Certidão.
21/07/2024 00:28

Decorrido prazo de PRAVALER S A em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 00:28

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 19/07/2024 23:59.
25/06/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 00:40

Decorrido prazo de RAFAELA TERTULIANO FERREIRA em 20/06/2024 23:59.
27/05/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 00:14

Decorrido prazo de RAFAELA TERTULIANO FERREIRA em 26/03/2024 23:59.
01/03/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 15:17

Juntada de Petição de contra-razões
18/12/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 19:27

Expedição de Certidão.
18/12/2023 19:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/12/2023 12:13

Conclusos ao Juiz
18/12/2023 10:03

Expedição de Certidão.
11/10/2023 23:33

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 15:14

Conclusos ao Juiz
10/10/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 00:30

Decorrido prazo de LUCAS LEITE BARRETO em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:30

Decorrido prazo de SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:30

Decorrido prazo de PRAVALER S A em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:30

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 03/10/2023 23:59.
19/09/2023 03:20

Publicado Intimação em 19/09/2023.
19/09/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
17/09/2023 00:41

Expedição de Outros documentos.
17/09/2023 00:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/09/2023 09:49

Conclusos ao Juiz
15/09/2023 09:47

Expedição de Certidão.
15/09/2023 09:47

Transitado em Julgado em 15/09/2023
07/07/2023 16:24

Juntada de Petição de contra-razões
07/07/2023 00:13

Publicado Intimação em 07/07/2023.
07/07/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2023 01:08

Conclusos ao Juiz
30/06/2023 12:10

Expedição de Certidão.
30/06/2023 11:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/06/2023 15:02

Expedição de Certidão.
29/06/2023 13:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/06/2023 00:42

Publicado Intimação em 23/06/2023.
23/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
22/06/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 13:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/06/2023 12:08

Conclusos ao Juiz
14/06/2023 12:07

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/06/2023 12:07

Juntada de Projeto de sentença
14/06/2023 12:07

Recebidos os autos
27/04/2023 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORA RODRIGUES AZEVEDO SALLES PEDRO
24/04/2023 20:51

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
21/04/2023 01:01

Recebidos os autos
21/04/2023 01:01

Conclusos ao Juiz
21/04/2023 01:01

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 13:47

Juntada de Petição de contestação
08/03/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATHASHA CAROLINA TAVARES DE ALMEIDA
01/03/2023 13:30

Audiência Conciliação realizada para 01/03/2023 13:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
01/03/2023 13:30

Juntada de Ata da Audiência
28/02/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 16:22

Juntada de Petição de contestação
13/12/2022 12:27

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 11:15

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 11:14

Audiência Conciliação designada para 01/03/2023 13:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
13/12/2022 11:14

Audiência Conciliação cancelada para 09/03/2023 13:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
15/08/2022 11:34

Juntada de Petição de petição
11/08/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 00:16

Publicado Intimação em 10/08/2022.
10/08/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
08/08/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 16:27

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 14:25

Conclusos ao Juiz
28/07/2022 16:02

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 15:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/07/2022 15:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/07/2022 15:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/07/2022 15:42

Audiência Conciliação designada para 09/03/2023 13:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
28/07/2022 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2022

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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