18/08/2025 01:12

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0943102-05.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: RICARDO DOS SANTOS SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, (sec) 3ºeart. 270 c/c art. 246, (sec) 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
13/08/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 12:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/08/2025 07:28

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 14:36

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
11/08/2025 14:36

Juntada de Projeto de sentença
11/08/2025 14:36

Recebidos os autos
22/07/2025 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LETICIA SILVA GOES TELLES
17/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 14:28

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 00:55

Decorrido prazo de RICARDO BELCHIOR NUNES SILVA em 19/05/2025 23:59.
24/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 17:04

Expedição de Certidão.
24/01/2025 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/01/2025 23:59.
12/12/2024 13:48

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 15:02

Conclusos ao Juiz
24/10/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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