27/08/2025 18:33

Juntada de Petição de recurso inominado
16/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0946112-57.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ROSEANE FERNANDES DE CARVALHO DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, (sec) 3ºeart. 270 c/c art. 246, (sec) 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
13/08/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 12:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/08/2025 07:13

Conclusos ao Juiz
09/08/2025 18:24

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
09/08/2025 18:24

Juntada de Projeto de sentença
09/08/2025 18:24

Recebidos os autos
26/06/2025 18:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SABRINA DE CASSIA ARANTES MOREIRA LEITE
30/05/2025 00:40

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 14:24

Conclusos ao Juiz
07/04/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:09

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 19/12/2024 23:59.
06/12/2024 16:06

Juntada de Petição de contestação
30/10/2024 16:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0820492-89.2025.8.19.0004

Cecilia Feitosa

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/07/2025 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0005585-59.1996.8.19.0037

Friburgo Auto Onibus LTDA

Cheila Venancio

Advogado: Everton Winter da Silva

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 20/11/2018 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0005585-59.1996.8.19.0037

Cheila Venancio

Friburgo Auto Onibus LTDA

Advogado: Guilherme Mululo Erthal

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/04/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0805879-77.2024.8.19.0205

Hemerson Lopes Gulao

Editora O Dia LTDA

Advogado: Tito Mario Leal Martins Costa Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/03/2024 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0815370-14.2024.8.19.0204

Gabriel da Cruz Araujo Gomes

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Jefte de Andrade Cordeiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/06/2024 17:40

Exibir Processo