22/08/2025 22:06

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 01:04

Decorrido prazo de YASMIN GONZALEZ MEDEIROS em 20/08/2025 23:59.
18/08/2025 01:00

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 28ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0815120-38.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) BENEFICIÁRIO: CARLA DO NASCIMENTO DIAS ALBUQUERQUE, A.

L.

D.

N.

D.

A., ANA JULIA DO NASCIMENTO DIAS ALBUQUERQUE RÉU: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.

Conforme facultado pelo artigo 99, (sec) 2º do CPC, bem como de acordo com o enunciado nº 39 da súmula do TJRJ, para fins de apreciação da gratuidade de justiça, comprove a requerente a hipossuficiência alegada, mediante a juntada aos autos dos seguintes documentos: (a) comprovantes de renda mensal dos últimos dois meses; (b) cópia da mais recente anotação constante na Carteira de Trabalho e Previdência Social, devendo também ser apresentada a cópia da folha da referida CTPS com as qualificações da ora requerente; (c) cópias das declarações de imposto de renda COMPLETAS dos últimos dois exercícios financeiros OU dos comprovantes de isenção de entrega das declarações referentes ao mesmo período; E (d) cópias dos extratos bancários E dos cartões de crédito de contas de titularidade do(a) requerente relativos aos últimos 02 (dois) meses.

Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento do benefício pretendido.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

FLAVIA JUSTUS Juiz Substituto
14/08/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 15:24

Outras Decisões
13/08/2025 14:02

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 14:02

Expedição de Certidão.
13/08/2025 11:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 16:09

Expedição de Certidão.
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2ª Vara de Família da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0815120-38.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) BENEFICIÁRIO: CARLA DO NASCIMENTO DIAS ALBUQUERQUE, A.

L.

D.

N.

D.

A., ANA JULIA DO NASCIMENTO DIAS ALBUQUERQUE RÉU: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.

Diante do certificado (id. 213034296), DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor de uma das Varas Cíveis da Comarca da Capital, a ser definida por distribuição, com fundamento Resolução TJ/OE nº 16/2025.

Intime-se.

Após, dê-se baixa e remetam-se os autos.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

PAULO HENRIQUE CAETANO RAMOS Juiz Titular
08/08/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 18:21

Declarada incompetência
30/07/2025 16:34

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 16:34

Expedição de Certidão.
29/07/2025 22:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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