10/09/2025 04:04

Decorrido prazo de CARLOS RENATO BRANDAO NUNES em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:04

Decorrido prazo de ROBERTA MACHADO CAMPOS NUNES em 08/09/2025 23:59.
06/09/2025 23:28

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:39

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 20:51

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 20:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/08/2025 20:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CLAUDIO JOSE DE SOUZA NESPOLI - CPF: *75.***.*73-25 (AUTOR).
21/08/2025 17:43

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 00:45

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 23:25

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Nos termos da Súmula 39 do Egrégio Tribunal de Justiça, é facultado ao Juiz que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter concessão do benefício da gratuidade de Justiça (art. 5º, LXXIV da CR), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade.

Portanto, venha em cinco dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao da publicação, sob pena de indeferimento da gratuidade de Justiça, a última declaração de IR (completa) ou comprovação de isento/regularidade do CPF, extraída do site da SRF, bem como seus últimos 03 (três) contracheques.

Saliento que a declaração de regularidade do CPF do requerente deve ser obtida através do hiperlink abaixo: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/ConsultaPublicaExibir.asp Intimem-se.
13/08/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 21:08

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 12:58

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 15:55

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 00:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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