05/09/2025 15:04

Juntada de Petição de ciência
18/08/2025 01:12

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0960390-63.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: RILDO DE ALMEIDA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Deixo de receber os Embargos Declaratórios de index, por não vislumbrar quaisquer dos requisitos ensejadores do mesmo.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
13/08/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 13:36

Embargos de declaração não acolhidos
07/08/2025 14:09

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 18:15

Juntada de Petição de recurso inominado
31/07/2025 01:39

Publicado Intimação em 30/07/2025.
31/07/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/07/2025 22:07

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 22:07

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
23/07/2025 22:07

Juntada de Projeto de sentença
23/07/2025 22:07

Recebidos os autos
27/06/2025 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CARNAVAL
23/06/2025 18:50

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2025 15:32

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 07:17

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:22

Expedição de Certidão.
14/02/2025 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/02/2025 23:59.
09/12/2024 16:53

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 17:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/12/2024 09:45

Conclusos para decisão
30/11/2024 08:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/11/2024 08:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801422-77.2025.8.19.0007

Cooperativa de Credito dos Proprietarios...

J C a Industria, Comercio e Distribuicao...

Advogado: Roberto Souza Moraes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/02/2025 20:34

Exibir Processo

Processo nº 0808722-69.2025.8.19.0208

Edson Paulo Neiva Aguiar

Banco Bradesco SA

Advogado: Robson Barros Rodrigues Gago

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/04/2025 14:12

Exibir Processo

Processo nº 0845001-79.2025.8.19.0038

Helianai de Souza

Claro S A

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/08/2025 23:31

Exibir Processo

Processo nº 0810010-61.2025.8.19.0011

Rita Degow Pereira

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Emanuele Alves de SA

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/07/2025 21:18

Exibir Processo

Processo nº 0099883-72.2024.8.19.0001

Marlucia Jordao Pereira

Sociedade Comercial e Importadora Hermes...

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/07/2024 00:00

Exibir Processo