13/08/2025 01:15

Decorrido prazo de FERNANDA GARRIDO DE AZEVEDO CORDEIRO em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:15

Decorrido prazo de CRISTINA DE OLIVEIRA LEITE em 12/08/2025 23:59.
06/08/2025 14:43

Baixa Definitiva
06/08/2025 14:43

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 14:31

Expedição de Certidão.
04/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Empresarial da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0908338-56.2025.8.19.0001 Classe: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) AUTOR: GABRIEL GOMES DOS SANTOS RÉU: EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Trata-se de habilitação de crédito distribuído por dependência aos autos do processo nº 0494824-53.2015.8.19.0001/ EISA – ESTALEIRO ILHA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em trâmite neste Juízo da 1º Vara Empresarial da Comarca da Capital.

Evidencia-se um erro na distribuição do feito, que foi protocolado indevidamente por meio do sistema PJe.

Vale ressaltar que a referida ação tramita por meio do sistema DCP, sendo este sistema incompatível com o PJe.

Assim, diante da incompatibilidade dos sistemas informatizados em questão, a distribuição deste feito, em tese, deveria seguir, por dependência, mediante protocolização direta no sistema informatizado DCP, conforme determinado no Aviso CGJ 327/2023.

Ante o exposto, determino o cancelamento da distribuição.

Fica o demandante integralmente isento de despesas processuais com este feito que ora se ordena baixa.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 29 de julho de 2025.

PRISCILA FERNANDES MIRANDA BOTELHO DA PONTE Juiz Substituto
31/07/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/07/2025 18:09

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 18:20

Expedição de Certidão.
24/07/2025 12:06

Expedição de Certidão.
23/07/2025 19:56

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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