23/09/2025 14:12

Conclusos ao Juiz
18/09/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
13/09/2025 01:53

Decorrido prazo de CASAS BAHIA COMERCIAL MATRIZ LTDA em 12/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:20

Decorrido prazo de MATHEUS VIDOR DA SILVA BONIFACIO FRANCISCO em 09/09/2025 23:59.
08/09/2025 13:10

Juntada de petição
05/09/2025 02:30

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 19:01

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:28

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
31/08/2025 07:01

Expedição de Outros documentos.
31/08/2025 07:01

Expedição de Outros documentos.
31/08/2025 06:59

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:22

Decorrido prazo de CASAS BAHIA COMERCIAL MATRIZ LTDA em 28/08/2025 23:59.
28/08/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
23/08/2025 02:20

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
20/08/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 00:49

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0808850-10.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MATHEUS VIDOR DA SILVA BONIFACIO FRANCISCO RÉU: CASAS BAHIA COMERCIAL MATRIZ LTDA Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
12/08/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 01:42

Decorrido prazo de MATHEUS VIDOR DA SILVA BONIFACIO FRANCISCO em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:42

Decorrido prazo de CASAS BAHIA COMERCIAL MATRIZ LTDA em 08/08/2025 23:59.
27/07/2025 03:25

Expedição de Certidão.
27/07/2025 03:25

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 18:47

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
10/07/2025 18:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/07/2025 07:04

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 07:04

Juntada de Projeto de sentença
10/07/2025 07:04

Recebidos os autos
13/06/2025 13:40

Juntada de aviso de recebimento
05/06/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
03/06/2025 12:12

Audiência Conciliação realizada para 03/06/2025 12:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
03/06/2025 12:12

Juntada de Ata da Audiência
02/06/2025 15:53

Juntada de aviso de recebimento
02/06/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 16:15

Juntada de Petição de contestação
29/04/2025 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2025 17:33

Expedição de Certidão.
29/04/2025 00:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2025 10:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2025 10:18

Audiência Conciliação designada para 03/06/2025 12:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
17/04/2025 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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