13/11/2024 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
11/11/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 14:41

Expedição de Certidão.
11/11/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 16:55

Conclusos para despacho
06/11/2024 15:38

Expedição de Certidão.
05/11/2024 17:55

Juntada de Petição de contra-razões
24/09/2024 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 23/09/2024 23:59.
20/09/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 15:23

Expedição de Certidão.
12/09/2024 15:41

Juntada de Petição de apelação
23/08/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 14:31

Expedição de Certidão.
23/08/2024 14:31

Julgado procedente em parte do pedido
21/08/2024 14:14

Juntada de Informações
09/08/2024 07:09

Conclusos ao Juiz
09/08/2024 07:09

Expedição de Certidão.
17/07/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:17

Expedição de Certidão.
25/06/2024 15:51

Juntada de Petição de contestação
23/05/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 15:08

Juntada de Petição de contestação
08/05/2024 23:45

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 17:05

Expedição de Certidão.
07/05/2024 17:05

Determinada a citação de #Oculto#
06/05/2024 15:33

Conclusos ao Juiz
06/05/2024 15:33

Expedição de Certidão.
06/05/2024 10:44

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
06/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 06/05/2024.
06/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 19:58

Expedição de Certidão.
03/05/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 11:21

Acolhida a exceção de Incompetência
24/04/2024 14:06

Conclusos ao Juiz
21/04/2024 20:48

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 12:29

Conclusos ao Juiz
14/03/2024 11:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/03/2024 14:40

Expedição de Certidão.
11/03/2024 22:26

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 14:36

Expedição de Certidão.
22/02/2024 14:36

Outras Decisões
21/02/2024 12:03

Conclusos ao Juiz
02/10/2023 22:18

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 08:50

Expedição de Certidão.
29/08/2023 08:50

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 08:02

Conclusos ao Juiz
28/08/2023 08:02

Expedição de Certidão.
23/08/2023 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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