22/09/2025 15:58

Outras Decisões
16/09/2025 15:32

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 15:05

Juntada de Petição de outros documentos
20/08/2025 03:10

Decorrido prazo de DANIELE PINTO PROVENZANO em 19/08/2025 23:59.
12/08/2025 01:27

Publicado Intimação em 12/08/2025.
11/08/2025 10:07

Juntada de Petição de informação de pagamento
09/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 14:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DJEN Processo: 0800341-40.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MELINA SILVA NASCIMENTO RÉU: ANIMALEME CLINICA VETERINARIA LTDA - ME Intimação sobre id.215365887 enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): .

MELINA SILVA NASCIMENTO(adv DANIELE PINTO PROVENZANO - OAB RJ175594); “Indefiro o cômputo dos honorários de 10%, previsto no novo CPC para a fase de execução, considerando que, segundo o disposto no art. 55 da Lei 9099/95, em sede de Juizados somente são cabíveis honorários sucumbenciais, fixados em sede recursal, e os decorrentes de condenação por litigância de má-fé, devendo ser aplicada a norma especial em detrimento da norma geral prevista no novo CPC.

Outrossim, o termo inicial da correção monetária da condenação em danos morais é da data de intimação da sentença.

Retifiquem-se os cálculos. ” RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

LUCAS MATHEUS SOTELO PEREIRA - Estagiário de Cartório
07/08/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:27

Outras Decisões
07/08/2025 15:32

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 15:32

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:29

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:29

Transitado em Julgado em 07/08/2025
23/07/2025 16:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/06/2025 02:49

Decorrido prazo de MELINA SILVA NASCIMENTO em 24/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:49

Decorrido prazo de ANIMALEME CLINICA VETERINARIA LTDA - ME em 24/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/06/2025 21:34

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 21:34

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
03/06/2025 21:34

Juntada de Projeto de sentença
03/06/2025 21:34

Recebidos os autos
02/06/2025 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINA DE LOURDES MELEM LIMA
02/06/2025 15:03

Revisão do Projeto de Sentença
20/05/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 07:36

Conclusos ao Juiz
10/05/2025 17:26

Juntada de Projeto de sentença
10/05/2025 17:26

Recebidos os autos
03/04/2025 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINA DE LOURDES MELEM LIMA
03/04/2025 12:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 03/04/2025 12:10 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
03/04/2025 12:15

Juntada de Ata da Audiência
31/03/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 23:19

Juntada de Petição de contestação
06/02/2025 11:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/01/2025 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2025 09:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/04/2025 12:10 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
22/01/2025 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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