STJ - 0012219-08.2021.8.19.0001

25/09/2024 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

25/09/2024 18:13

Transitado em Julgado em 24/09/2024

02/09/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2024

30/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2024

29/08/2024 19:50

Não conhecido o recurso de VICTOR HUGO VASCONCELLOS CATHARINO DE OLIVEIRA

02/08/2024 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/08/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/07/2024 16:12

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

22/07/2024 16:09

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2442464)

18/07/2024 17:10

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2442464)

18/07/2024 13:45

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

17/07/2024 20:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 601706/2024

17/07/2024 19:56

Protocolizada Petição 601706/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 17/07/2024

26/06/2024 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 373019/2024 - EDcl no AgInt no

25/06/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0373019 - EDcl no AgInt no AREsp 2442464 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 23:59

Embargos de Declaração de VICTOR HUGO VASCONCELLOS CATHARINO DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00373019/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2442464/RJ

19/06/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

19/06/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024 Petição Nº 501585/2024 - RtPaut

18/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2024 18:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0501585 - RtPaut no AREsp 2442464 - Publicação prevista para 19/06/2024

18/06/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2024/00501585 - RtPaut no AREsp 2442464

14/06/2024 20:56

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 501585/2024

14/06/2024 20:35

Protocolizada Petição 501585/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 14/06/2024

13/06/2024 22:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000120-2024-AJC-3T)

13/06/2024 21:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2024-AJC-3T)

07/06/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 16:43

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00373019/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2442464/RJ

15/05/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

15/05/2024 14:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 392660/2024

15/05/2024 13:52

Protocolizada Petição 392660/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/05/2024

10/05/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/05/2024 Petição Nº 373019/2024 -

09/05/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/05/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 373019/2024. Publicação prevista para 10/05/2024)

09/05/2024 14:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 373019/2024

09/05/2024 14:20

Protocolizada Petição 373019/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/05/2024

02/05/2024 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 53595/2024 - AgInt

30/04/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0053595 - AgInt no AREsp 2442464 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de VICTOR HUGO VASCONCELLOS CATHARINO DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00053595/2024 - AgInt no AREsp 2442464/RJ

22/04/2024 16:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 312198/2024

22/04/2024 16:38

Protocolizada Petição 312198/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/04/2024

18/04/2024 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000061-2024-AJC-3T)

12/04/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024

11/04/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2024 15:22

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00053595/2024 - AgInt no AREsp 2442464/RJ

19/02/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

16/02/2024 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 100432/2024

16/02/2024 16:23

Protocolizada Petição 100432/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 16/02/2024

05/02/2024 05:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/02/2024 Petição Nº 53595/2024 -

02/02/2024 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/02/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 53595/2024. Publicação prevista para 05/02/2024)

02/02/2024 10:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 53595/2024

02/02/2024 10:44

Protocolizada Petição 53595/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/02/2024

12/12/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2023

11/12/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2023

11/12/2023 17:10

Conheço do agravo de VICTOR HUGO VASCONCELLOS CATHARINO DE OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

07/11/2023 17:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

07/11/2023 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

07/11/2023 14:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/11/2023 14:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/09/2023 11:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/09/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/08/2023 14:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO