25/09/2025 14:54

Arquivado Definitivamente
25/09/2025 14:54

Baixa Definitiva
25/09/2025 14:53

Juntada de petição
20/09/2025 02:00

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 19/09/2025 23:59.
17/09/2025 16:26

Expedição de Certidão.
12/09/2025 01:02

Decorrido prazo de FERNANDA ARAUJO DOS SANTOS em 11/09/2025 23:59.
10/09/2025 09:18

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 01:36

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 01:11

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:59

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 14:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/09/2025 14:17

Homologada a Transação
02/09/2025 18:30

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 18:30

Expedição de Certidão.
02/09/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 18:26

Expedição de Certidão.
29/08/2025 02:18

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
28/08/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Ato Ordinatório Processo:0804811-67.2025.8.19.0202 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDA ARAUJO DOS SANTOS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 25 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/08/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 10:42

Recebidos os autos
25/08/2025 10:42

Juntada de Petição de certidão de distribuição
21/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quarta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 29/07/2025 , terça-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 174.

RECURSO INOMINADO 0804811-67.2025.8.19.0202 Assunto: Tutela de Urgência / Tutela Provisória / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MADUREIRA REGIONAL XV JUI ESP CIV Ação: 0804811-67.2025.8.19.0202 Protocolo: 8818/2025.00091160 RECTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 RECORRIDO: FERNANDA ARAUJO DOS SANTOS ADVOGADO: THAIZA CRISTINA ESPERANÇA DIAS OAB/RJ-220021 Relator: RICARDO PINHEIRO MACHADO
15/07/2025 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
15/07/2025 11:02

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 14:28

Juntada de Petição de contra-razões
27/06/2025 14:16

Juntada de aviso de recebimento
16/06/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 09:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/06/2025 00:33

Decorrido prazo de FERNANDA ARAUJO DOS SANTOS em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:26

Publicado Intimação em 30/05/2025.
01/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/05/2025 13:17

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 13:15

Expedição de Certidão.
28/05/2025 12:12

Expedição de Certidão.
28/05/2025 12:12

Juntada de Petição de recurso inominado
16/05/2025 00:21

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/05/2025 21:55

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 21:55

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
05/05/2025 21:55

Juntada de Projeto de sentença
05/05/2025 21:55

Recebidos os autos
15/04/2025 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO PHILIPI ANTUNES MONTEIRO
15/04/2025 14:32

Audiência Conciliação realizada para 15/04/2025 14:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
15/04/2025 14:32

Juntada de Ata da Audiência
13/04/2025 10:39

Juntada de Petição de contestação
11/04/2025 02:41

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 16/03/2025 06:00.
04/04/2025 20:27

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 01:02

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 26/03/2025 23:59.
14/03/2025 15:04

Juntada de Petição de habilitação nos autos
13/03/2025 17:07

Juntada de Petição de diligência
12/03/2025 12:09

Expedição de Mandado.
12/03/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 19:03

Concedida a Antecipação de tutela
06/03/2025 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 15:48

Conclusos para decisão
06/03/2025 15:48

Audiência Conciliação designada para 15/04/2025 14:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
06/03/2025 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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