18/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
17/09/2025 00:52

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
16/09/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 14:04

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
16/09/2025 12:41

Conclusos ao Juiz
16/09/2025 12:41

Expedição de Certidão.
15/09/2025 14:13

Juntada de Petição de certidão
15/09/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 14:12

Recebidos os autos
15/09/2025 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
15/09/2025 11:50

Expedição de Certidão.
21/08/2025 07:53

Juntada de Petição de contra-razões
19/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Ao embargado.
15/08/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 13:03

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 12:59

Expedição de Certidão.
14/08/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 18:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/08/2025 01:33

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
07/08/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/08/2025 08:44

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 21:32

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 21:32

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
05/08/2025 21:32

Juntada de Projeto de sentença
05/08/2025 21:32

Recebidos os autos
02/07/2025 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
02/07/2025 14:51

Audiência Conciliação realizada para 02/07/2025 14:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
02/07/2025 14:51

Juntada de Ata da Audiência
01/07/2025 16:56

Juntada de Petição de contestação
12/05/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 16:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2025 16:39

Audiência Conciliação designada para 02/07/2025 14:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
09/05/2025 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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