24/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
22/09/2025 07:46

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 07:46

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 07:46

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 08:28

Juntada de Petição de diligência
02/09/2025 14:34

Expedição de Mandado.
01/09/2025 19:25

Juntada de Petição de ciência
18/08/2025 01:09

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 DECISÃO Processo: 0819605-58.2023.8.19.0204 Classe: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INVESTIGADO: FRANCISCO EUDES DO NASCIMENTO 1) Recebo a denuncia 2) Citem-se os réus para apresentar defesa preliminar, devendo se manifestar se desejam ser assistidos pela DP ou se irá constituir patrono. 3) Atenda-se a cota do MP.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

FLAVIO SILVEIRA QUARESMA Juiz Titular
13/08/2025 12:28

Classe retificada de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/08/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 12:24

Recebida a denúncia contra FRANCISCO EUDES DO NASCIMENTO (INVESTIGADO)
13/08/2025 09:18

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 09:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão (genérico)
23/07/2025 10:01

Juntada de Petição de denúncia (outras)
22/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 11:47

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 01:44

Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES DO NASCIMENTO em 16/06/2025 23:59.
31/05/2025 23:11

Juntada de Petição de diligência
24/04/2025 17:16

Expedição de Mandado.
01/04/2025 00:46

Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES DO NASCIMENTO em 31/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:22

Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES DO NASCIMENTO em 21/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:15

Publicado Despacho em 14/03/2025.
14/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 08:53

Expedição de Certidão.
12/03/2025 08:53

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 07:25

Conclusos para despacho
10/03/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 03:08

Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES DO NASCIMENTO em 03/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:22

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 11:04

Conclusos para despacho
10/01/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 17:18

Juntada de Certidão
09/01/2025 16:54

Processo Desarquivado
16/07/2024 18:14

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 18:14

Expedição de Certidão.
17/11/2023 00:18

Publicado Intimação em 17/11/2023.
17/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 15:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/11/2023 06:47

Conclusos ao Juiz
10/11/2023 18:56

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 00:03

Publicado Intimação em 06/11/2023.
02/11/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
01/11/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 11:57

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
01/11/2023 08:23

Conclusos ao Juiz
31/10/2023 22:11

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 00:17

Publicado Intimação em 18/10/2023.
19/10/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 21:49

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 21:48

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 13:47

Conclusos ao Juiz
09/10/2023 20:52

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 11:19

Juntada de ata da audiência
03/10/2023 14:24

Audiência Preliminar realizada para 03/10/2023 12:40 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu.
03/10/2023 14:24

Juntada de Ata da Audiência
03/10/2023 13:55

Expedição de Informações.
11/09/2023 16:19

Expedição de Informações.
04/09/2023 18:48

Juntada de Certidão
25/08/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 22:19

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 22:18

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 22:17

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 17:53

Expedição de #Não preenchido#.
24/08/2023 12:17

Expedição de Informações.
16/08/2023 17:09

Juntada de Certidão
03/08/2023 03:45

Publicado Intimação em 03/08/2023.
03/08/2023 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 13:45

Audiência Preliminar designada para 03/10/2023 12:40 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu.
02/08/2023 01:06

Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES DO NASCIMENTO em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 12:48

Conclusos ao Juiz
31/07/2023 18:50

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 07:35

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 00:29

Publicado Intimação em 27/07/2023.
27/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 22:11

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 22:11

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 19:08

Conclusos ao Juiz
25/07/2023 11:50

Recebidos os autos
25/07/2023 11:50

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu
24/07/2023 22:12

Juntada de Petição de diligência
24/07/2023 14:01

Expedição de Mandado.
24/07/2023 13:57

Expedição de Certidão.
24/07/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 13:38

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
24/07/2023 13:32

Juntada de Petição de outros documentos
24/07/2023 13:29

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo
24/07/2023 13:29

Audiência Custódia realizada para 24/07/2023 13:05 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu.
24/07/2023 13:29

Juntada de Ata da Audiência
24/07/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
23/07/2023 19:42

Juntada de Petição de petição
23/07/2023 18:19

Audiência Custódia designada para 24/07/2023 13:05 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu.
22/07/2023 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
22/07/2023 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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