24/01/2025 00:19

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0842796-04.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SARA MARIA FERREIRA MENDES DE PAIVA RÉU: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG Homologo, por sentença, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, o acordo estabelecido pelas partes, e declaro extinto o processo com apreciação do mérito, na forma do artigo 487, III, b, do CPC/15.

Noticiado o cumprimento da transação, se for o caso, expeça-se mandado de pagamento de valor eventualmente depositado através de ID depósito em favor da parte autora e/ou seu patrono, se tiver poderes específicos para receber e dar quitação.

Após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de janeiro de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
22/01/2025 15:43

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 15:43

Baixa Definitiva
22/01/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:54

Julgado procedente o pedido
22/01/2025 13:54

Homologada a Transação
22/01/2025 13:11

Conclusos para julgamento
22/01/2025 13:11

Audiência Conciliação não-realizada para 22/01/2025 12:35 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
22/01/2025 13:11

Juntada de Ata da Audiência
02/12/2024 13:03

Decorrido prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 27/11/2024 23:59.
02/12/2024 12:25

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
02/12/2024 12:19

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
28/11/2024 15:37

Juntada de Petição de termo de compromisso
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0842796-04.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SARA MARIA FERREIRA MENDES DE PAIVA RÉU: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG Intime-se a parte ré para manifestar-se sobre o pedido de tutela antecipada, no prazo de 48 horas, considerando a excepcionalidade da medida em vista do princípio constitucional do contraditório.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
21/11/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 10:27

Conclusos para despacho
18/11/2024 14:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 14:18

Audiência Conciliação designada para 22/01/2025 12:35 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
18/11/2024 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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